O crime de contrabando de cigarros tem crescido no
Rio Grande do Norte. Segundo dados da Associação Brasileira dos Produtores de
Cigarros e Delegacia da Receita Federal no RN, 70% do consumo de cigarros no
Estado é de produtos importados do Paraguai, sem autorização para venda no
Brasil e contrabandeados em vários estados. O RN, inclusive, virou um “hub”
internacional de recepção desses produtos. As apreensões totais da Receita
Federal no Estado tiveram seus números mais que triplicados entre o período de
2020 a 2023.
De um total de R$ 2,5 milhões em mercadorias
apreendidas, o número saltou para R$ 10 milhões em 2023, tendo atingido R$ 17
milhões até setembro deste ano. Destes, 90% representam cigarros contrabandeados.
Na última quarta-feira (18), uma operação conjunta da Polícia Civil e Receita
Federal resultou na apreensão de 300 caixas de cigarros vindos do Paraguai. A
carga era avaliada em R$ 1,2 milhão. Um servidor e um policial ficaram
baleados, além do ex-PM João Maria Costa Peixoto, o João
Os números foram apresentados pelo delegado da RF no
RN, Wyllo Marques Ferreira Junior, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira
(19). Segundo ele, o Paraguai importa fumo do Brasil e envia de volta ao País
pelo Suriname, utilizando da costa brasileira, comunidades ribeirinhas e
pescadores para atravessar a carga. Pelo fato do RN ter uma grande costa e em
alguns casos, mangues de difícil acesso, os contrabandistas utilizam o Estado
como rota do tráfico de cigarros, além das vias terrestres.
“Temos uma rota, que sai do Paraguai, dá a volta,
passa pelo canal do Panamá e desce pelo Suriname, distribuindo para o
Norte-Nordeste. O nosso Estado é “privilegiado” por estar no meio do Nordeste e
aqui temos muita área de mangue. Do Suriname, pescadores do Maranhão vão buscar
esses cigarros lá e esse produto acaba desembocando no RN porque temos uma área
grande de mangue. A diferença de maré favorece. O navio chega, a maré seca, ele
encalha, pegam ribeirinhos, descarregam, jogam num caminhão e vão embora”
explica.
“Apreendemos mais cigarros aqui no RN do que no
Pernambuco e no Ceará, que são estados maiores em termos populacionais, o que
denota que o Estado é um hub de distribuição de cigarros”, acrescenta.
O titular da Receita Federal no RN explica ainda que
na origem, os cigarros são vendidos a R$ 0,50, sendo repassados a R$ 2,50 para
primeiros receptadores e sendo vendidos a R$ 4 para consumidores finais. Entre
as marcas estão Pine, Gift, Hills, entre outras. Pela legislação brasileira,
segundo Wyllo Marques, essas marcas não podem entrar no Brasil uma vez que o
Paraguai não comercializa essas marcas no próprio país.
“Não se pode importar cigarros sem duas condições: o
registro especial da Receita. A empresa que importa precisa ter esse registro e
o segundo ponto é que esse cigarro precisa ser vendido na origem, ou seja, você
não pode exportar para o Brasil cigarro que não se vende no país originário.
Esse cigarro, Pine, não se vende no Paraguai. É um cigarro feito especialmente
para exportação. E 80% dos cigarros feitos no Paraguai são feitos com fumo do
Brasil. O mercado paraguaio não absorve essa produção e acaba voltando para o
Brasil. 62% do volume paraguaio é exportado para o Brasil de maneira
irregular”, acrescenta.
Segundo dados da Receita Federal, estima-se que em
2023 foram consumidos 1,7 bilhão de cigarros contrabandeados no RN,
movimentando ilegalmente R$ 437 milhões. Pelo fato de ser contrabandeado e não
pagar impostos, o Estado deixou de arrecadar pelo menos R$ 129 milhões em ICMS
em 2023.
“Praticamente triplicamos nos últimos três anos as
apreensões no RN. Saímos de R$ 2,5 milhões em 2020 para R$ 10 milhões em 2023 e
em 2024 já vamos em R$ 17 milhões em mercadorias apreendidas, sendo 90%
cigarros”, finaliza.
Operação em Monte Alegre teve troca de
tiros
Um servidor da Receita Federal foi baleado no início
da manhã da última quarta-feira (18) durante uma operação com a Polícia
Civil/Deicor, em Monte Alegre, na Região Metropolitana de Natal. De acordo com
a Receita Federal, a vítima foi prontamente atendida por uma equipe médica e
não corre risco de morte. Um policial civil foi baleado, assim como o
ex-policial militar João Maria da Costa Peixoto, conhecido como João Grandão,
com histórico de prisões por suspeita de envolvimento em crimes.
A Receita Federal informou que o caso ocorreu quando
as equipes foram recebidas a tiros ao abordarem um caminhão carregado de
cigarros ilegais e escoltado por outros criminosos. Apesar de ter sido atingido
durante a troca de tiros, o servidor conseguiu ser atendido com vida e passa
bem. Os outros três suspeitos fugiram pela área de mata.
Segundo o delegado Wyllo Marques, a operação
consistia num procedimento de “monitoramento”. “Monitoramos essas cargas em
auxílio às investigações da Polícia Civil e Federal e nesse dia os colegas
estavam fazendo monitoramento dessa carga, não necessariamente com intenção de
fazer a abordagem. A intenção era descobrir depósitos maiores”, explica. No
primeiro semestre, uma operação semelhante resultou na apreensão de 2.500
caixas de cigarros em Assu.
No último dia 05 de setembro, a Polícia Rodoviária
Federal apreendeu, em Mossoró, 189 mil maços de cigarros contrabandeados e
prendeu um homem. Antes, em agosto, em Mossoró e Serra Caiada, 1 milhão e 325
mil maços de cigarros contrabandeados foram apreendidos e quatro pessoas
presas.
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