Policiais militares do 8º BPM em Monte das
Gameleiras atenderam, no domingo 29, a uma denúncia de que um homem
estava ameaçando uma mulher com uma arma de fogo em uma rua da cidade, em um
caso de violência doméstica.
Ao chegarem ao local, os policiais abordaram o
suspeito, que portava um revólver calibre 38 com três munições. A vítima,
ex-companheira do homem, relatou que ele apontou a arma para o seu rosto e
ameaçou matar seus filhos, que são crianças.
O suspeito foi preso e levado à delegacia, junto com
a vítima, para que as medidas legais fossem adotadas.
A ação dos policiais garantiu a segurança da mulher
e dos filhos.
Violência doméstica cresce no RN apesar de avanços
da Lei Maria da Penha
A Lei
Maria da Penha, sancionada há 18 anos, transformou a abordagem da violência
doméstica no Brasil, estabelecendo novas formas de proteção para as vítimas. No
entanto, os dados do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam
que, apesar desses avanços, o número de mulheres ameaçadas de violência e os
casos de feminicídio continuam a crescer no Rio Grande do Norte.
Em 2023, o número de mulheres ameaçadas de violência
no RN cresceu 20,2%, passando de 8.348 em 2022 para 10.036 casos. O aumento
também se refletiu nos casos de feminicídios, que subiram de 16 para 24 no
último ano. Além disso, foram registradas 42 tentativas de feminicídio.
Segundo o anuário, 64,3% dos feminicídios ocorreram
nas residências das vítimas, 21,43% na rua e 14,3% em outros locais, muitas
vezes diante dos filhos das vítimas.
Mesmo com a aplicação da Medida Protetiva de
Urgência (MPU), nove vítimas de feminicídio entre 2022 e 2023 estavam sob
proteção no momento em que foram assassinadas. Em 2023, foram solicitadas 6.806
medidas protetivas no RN, com 5.845 concedidas, o que equivale a uma média de
16 por dia. Esse número representa um aumento de 30% em relação a 2022, quando
foram concedidas 4.488 medidas.
O Anuário também aponta um aumento de 13,3% nos
casos de lesão corporal dolosa contra mulheres, com 3.145 ocorrências em 2023,
em comparação com 2.777 em 2022. Os casos de stalking (perseguição), que afetam
predominantemente mulheres, cresceram 50%, passando de 761 em 2022 para 1.155 em
2023.
A promotora de Defesa da Mulher do RN, Érica Canuto,
ressaltou que a Lei Maria da Penha alterou significativamente o enfrentamento
da violência doméstica. “Antes, a violência era vista como um problema
doméstico, e ninguém se envolvia. Não se sabia o tamanho dessa violência e como
ela era danosa para a vida das mulheres e seus filhos. A Lei mudou tudo ao
dizer que é sim um problema público: de segurança pública, de saúde pública, de
importância pública”, afirmou.
Para ela, a legislação articulou os serviços de rede e a MPU, que aumenta as
chances da mulher permanecer viva após um relacionamento abusivo ou ameaça. “A
medida protetiva salva vidas. É uma ordem judicial para que o homem não se
aproxime da mulher, não vá atrás dela, não procure saber da vida, não fale mal,
não divulgue fotos íntimas, saia de casa, se afaste, parando a violência”.
A promotora reafirmou o apoio à Lei e à Maria da
Penha, que continua a ser um ícone na defesa dos direitos das mulheres no
Brasil. “Hoje, declaramos apoio à Lei Maria da Penha, pois essa lei tem salvado
muitas vidas de mulheres em todo o país. Também apoiamos Maria da Penha, que,
apesar de ataques e ameaças à sua integridade física e psicológica, está sob
proteção estatal”, finalizou Érica Canuto.
Agora RN
Nenhum comentário:
Postar um comentário