O Brasil precisaria comprar 399.882 tornozeleiras
eletrônicas para cumprir a recomendação do Ministério da Justiça e Segurança
Pública de monitorar denunciados por agressão doméstica. Até dezembro do ano
passado, data da atualização mais recente, o país tinha 153.509 equipamentos,
segundo a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais). Em 2023, as
justiças estaduais expediram 553.391 medidas protetivas depois de denúncias de
violência doméstica, de acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Na semana passada, o CNPCP (Conselho Nacional de
Política Criminal e Penitenciária) recomendou que agressores envolvidos em
crimes do tipo sejam monitorados eletronicamente. O objetivo é garantir que as
medidas protetivas de urgência sejam efetivas.
O R7 perguntou ao Ministério da Justiça se a pasta
tem intenção de adquirir tornozeleiras eletrônicas para cumprir a sugestão da
secretaria, além de questionar a data, a quantidade de equipamentos que seriam
comprados e o preço médio de cada um. No entanto, não houve retorno até a
última atualização deste texto.
R7
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