O Estado do Rio Grande do Norte e municípios
beneficiados pelos royalties do petróleo receberam R$ 115 milhões a menos em
repasses no ano passado, em comparação com 2022, o que representa uma redução
de 16,3%. Para o RN e seus municípios, foram repassados pela União R$ 590,3
milhões, enquanto que em 2022 chegaram R$ 705,3 milhões, segundo dados da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Mossoró
lidera entre os municípios com um acréscimo de 46%.
Apenas para o caixa estadual, foram R$ 253,4
milhões, frente a R$ 317,8 milhões de 2022, o equivalente a uma queda de 20,2%.
A redução acompanha o mesmo movimento dos valores que ocorreu em nível nacional
e em todos os estados, com exceção de Pernambuco, cuja receita do petróleo
subiu em 4,1%.
Mesmo com valores menores, o Estado do Rio Grande do
Norte permaneceu na 5ª posição entre os 11 estados da federação que receberam
os recursos relativos à produção de petróleo. A ANP é responsável por calcular,
apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários (União, Estados e Municípios).
Também houve redução nos valores destinados aos
municípios. Se em 2022 as cidades potiguares puderam contar com R$ 387,4
milhões, em 2023 caiu para R$ 336,8 milhões. Mesmo assim, o RN passou de 6º
para 5º estado com maiores valores destinados aos municípios.
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