Receitas de royalties para o RN caíram 16,3% em 2023

 

O Estado do Rio Grande do Norte e municípios beneficiados pelos royalties do petróleo receberam R$ 115 milhões a menos em repasses no ano passado, em comparação com 2022, o que representa uma redução de 16,3%. Para o RN e seus municípios, foram repassados pela União R$ 590,3 milhões, enquanto que em 2022 chegaram R$ 705,3 milhões, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Mossoró lidera entre os municípios com um acréscimo de 46%.

Apenas para o caixa estadual, foram R$ 253,4 milhões, frente a R$ 317,8 milhões de 2022, o equivalente a uma queda de 20,2%. A redução acompanha o mesmo movimento dos valores que ocorreu em nível nacional e em todos os estados, com exceção de Pernambuco, cuja receita do petróleo subiu em 4,1%.

Mesmo com valores menores, o Estado do Rio Grande do Norte permaneceu na 5ª posição entre os 11 estados da federação que receberam os recursos relativos à produção de petróleo. A ANP é responsável por calcular, apurar e distribuir os royalties aos entes beneficiários (União, Estados e Municípios).

Também houve redução nos valores destinados aos municípios. Se em 2022 as cidades potiguares puderam contar com R$ 387,4 milhões, em 2023 caiu para R$ 336,8 milhões. Mesmo assim, o RN passou de 6º para 5º estado com maiores valores destinados aos municípios.