Policiais e bombeiros
militares rejeitaram a proposta do Governo do Estado de recomposição salarial
para a categoria, que seria de cerca de 13% aplicados a partir de 2025. O
percentual “é muito longe” do que pleiteiam os militares, que é de 42%, segundo
a representante da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros
Militares do RN (ASSPMBMRN).
Os agentes de segurança se
reuniram na tarde desta segunda-feira (18) na Governadoria para cobrar
melhorias salariais. A categoria fez contraproposta ao Governo do Estado na
ordem de 35%, que será avaliada pela Secretaria de Estado de Administração.
Pelo que apurou a TN, a
proposta do Governo do Estado foi a seguinte: reajuste de 6,62% a ser aplicado
em 2025 (dividido em 2 parcelas) e outro reajuste em parcela única em 6,62% em
2026.
O valor, no entanto, é
abaixo do pleiteado pelos militares, que é de 42%. Para chegar nesse
percentual, os militares se basearam em estudos técnicos realizados pelo
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
As categorias pleiteiam a recomposição desses valores.
As movimentações no
entorno da governadoria começaram por volta das 13h, com várias associações de
militares de todo o Rio Grande do Norte. Foram registradas caravanas de cidades
como Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Currais Novos. Segundo informações dos
militares, há outras pautas em discussão, no entanto, os agentes resolveram, em
conjunto, focar apenas na pauta salarial no momento.
“A categoria rejeitou a
proposta do Governo, já apresentamos contraproposta que será avaliada. Faremos
nova mobilização na próxima segunda-feira. A proposta do Governo foi de em
torno de 13%, mas é muito longe. Propusemos 35%, mas já queremos que em 2024
tenha algum percentual aplicado”, disse a presidente da Associação dos
Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN),
subtenente Márcia Carvalho.
O presidente da Associação
de Cabos e Soldados (ACS-RN), Paulo Cortez, disse que outra demanda da
categoria é com relação ao salário de soldado no RN, cobrando valorização da
categoria como um todo.
“A nossa principal reivindicação é referente às perdas salariais. Queremos
também o aumento do subsídio de 20% para 22,5% para os soldados. Desde o ano
retrasado que conversamos com o Governo sobre a pauta financeira. Deixar claro
que não é aumento, é recomposição salarial”, disse.
Na última assembleia
geral, realizada no dia 07 de março no Clube Tiradentes, os servidores
deliberaram e votaram por unanimidade por paralisar a realização de diárias
operacionais. Por conta da abertura da negociação, diárias serão mantidas até o
próximo domingo. “Queremos a categoria aqui na governadoria na segunda-feira
mais uma vez”, acrescenta a presidente subtenente Márcia Carvalho.
O secretário de
Administração do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes, disse que o Estado possui
“limitações financeiras” em virtude da redução da alíquota de ICMS de 20 para
18%.
“A proposta é dentro da
linha do que estamos conversando com todos os sindicatos e associações que é
exatamente a partir do próximo ano implementarmos uma data base colocando a
inflação do ano anterior medida pelo IPCA, com 4,62 mais 2% para fazer essa reposição.
Essa parcela implementaríamos em duas partes”, explicou Lopes.
Ainda segundo o
secretário, as propostas de recomposição salarial estão atreladas a
condicionantes, como por exemplo se a arrecadação do ICMS em 2024, 2025 e 2026
manter o mesmo nível quando a alíquota modal era 20%.
“Estamos falando com toda
clareza que toda nossa simulação só será possível fazê-la se a arrecadação do
ICMS se mantiver na proporção como se a alíquota fosse 20%. É uma
condicionante. Estamos olhando para 2032 para chegarmos lá com índice de
comprometimento de gasto de pessoal abaixo de 49%”, acrescentou Pedro Lopes.
“Só assim conseguiremos pagar e diminuir os indicadores”, finalizou.
Na próxima segunda feira
os militares prometem lotar a governadoria.

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