O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
escancarou as portas para que associações sem fins lucrativos acusadas de
aplicarem descontos indevidos em aposentadorias faturassem mais de R$ 2 bilhões
desde janeiro de 2023. Essas entidades respondem a 62 mil processos judiciais
em todo o país e chegam a ganhar mais de R$ 30 milhões por mês com
contribuições descontadas diretamente da folha de pagamento dos aposentados.
Dados obtidos com exclusividade pelo Metrópoles, por
meio da Lei de Acesso à Informação, mostram que existem hoje 29 associações
autorizadas pelo INSS a praticar “desconto de mensalidade associativa” nos
benefícios de aposentadoria e pensão, por meio de acordos de cooperação
técnica. No início do ano passado, eram 21 entidades aptas a aplicar a
contribuição em troca de supostos serviços oferecidos aos associados, como
assistência em saúde.
No período, o número de filiados explodiu, assim
como o faturamento mensal dessas associações, que saltou de R$ 85 milhões, no
início de 2023, para R$ 250 milhões atualmente. O problema é que dezenas de
milhares de aposentados dizem ter sido filiados a essas entidades sem
autorização, o que é ilegal, e se veem obrigados a acionar a Justiça para
conseguir reaver o dinheiro descontado indevidamente.
Metrópoles
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