Tribuna do Norte
Os dados do Censo Escolar 2023, do Ministério da
Educação (MEC), revelaram que o Rio Grande o Norte é o Estado do País com a
pior taxa de distorção idade-série do ensino médio, isto é, 39,1% dos estudantes.
O indicador é o dado estatístico que acompanha, em cada série, o percentual de
alunos da rede pública que têm idade acima da esperada para o ano em que estão
matriculados. São Paulo, com 11,8% de distorção, e Ceará, com 15,2%, são os
melhores do País nesse quesito. No ensino fundamental, o RN ocupa a 4ª pior
taxa de distorção do País, com 22,6% dos alunos fora do ano escolar adequado
para a idade. A secretária de Estado da Educação, Socorro Batista, foi
procurada, mas não se pronunciou.
Para especialistas ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE, o
cenário expõe uma dificuldade do Estado de promover aprendizagem. O índice de
distorção idade-série é fortemente influenciado pela porcentagem de estudantes
que foram reprovados ou que abandonaram os estudos durante um determinado ano
letivo, explicam professores e gestores. A pesquisa indica também que a
distorção idade-série tende a ser um processo irreversível, pois um aluno que
enfrenta atrasos no início da educação básica, seja por reprovação ou abandono,
tende a permanecer nessa situação até concluir o ensino médio ou,
possivelmente, até abandonar os estudos completamente.
“Essa distorção é resultado de muitas reprovações”,
analisa a professora e doutora em educação, Cláudia Santa Rosa. “Quando a
aprendizagem não acontece, abrem-se os canais, as portas, para registramos mais
reprovações. Com isso, o aluno quebra um fluxo natural que seria estudar e ser
aprovado, isso acontece porque nós ainda temos um ensino muito ruim. A gente
não consegue garantir uma escola capaz de promover aprendizagem. Se o aluno não
aprende, ele reprova”, destaca.
A professora Daniela Terto, que atua no Instituto
Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), acrescenta que a pandemia teve impacto
no percentual de distorção no ensino do Estado. “A gente acabou retrocedendo
com a pandemia e os dados trazem esse reflexo. É histórico essa posição do RN,
o ensino médio é a etapa da educação básica que é um gargalo, é um problema não
só potiguar, mas também nacional. A própria reforma do ensino médio amplia essa
precarização do nível de ensino, da educação, e a juventude tem menos
interesse”, comenta.
Além de liderar o ranking nacional negativo de
distorção idade-série no ensino médio, com 39,1% dos estudantes, o RN também
figura entre os primeiros quando o assunto é distorção nos anos iniciais e
finais do ensino fundamental. O Rio Grande do Norte aparece na 4ª posição
nacional, com 22,6% dos alunos em defasagem entre a idade prevista e a série
escola que frequentam. Conforme apontam os especialistas, a distorção
idade-série pode ser desencadeada pela reprovação do estudante, evasão escolar
ou entrada tardia no sistema de ensino.
A própria adoção do ensino no modelo integral de
maneira precária no Estado pode ser um fator que contribui para a distorção idade-série,
diz Daniela Terto. “A educação em tempo integral seria muito boa, se a nossa
juventude tivesse a oportunidade de só estudar o dia todo, mas a gente sabe que
são filhos da classe trabalhadora que precisam também ajudar em casa e não tem
condições de ficar na escola o dia todo, então essa própria ampliação da
jornada acaba dificultando a permanência da juventude nas escolas e
contribuindo para essa distorção”, diz.
Matrículas
Em
quatro anos, a rede estadual do RN registrou uma queda de 12,6% no número de
alunos matriculados no ensino fundamental, de acordo com dados divulgados pelo
Censo Escolar 2023, do Ministério da Educação (MEC). Em números absolutos a
redução foi de 11,4 mil estudantes, entre 2019 e 2023. Conforme a Lei de
Diretrizes da Educação Nacional (LDB), estados e municípios compartilham a
responsabilidade pela oferta do ensino fundamental. A queda também foi
denunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração
Direta do Estado (Sinsp-RN).
A presidente do Sinsp-RN , Janeayre Souto, diz que a
queda tem impacto nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). “O
Fundeb é um fundo nacional bancado por estados, municípios e pela União que tem
como fator determinante o número de matrículas nas escolas. Quem tem mais
estudantes recebe mais recursos, então como nos últimos anos o Estado vem
perdendo alunos, vem também perdendo dinheiro”, diz.
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (INEP) mostram que em 2019, o RN tinha 33.365
matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental e 57.516 estudantes
matriculados nos anos finais do EF. Em 2023 houve diminuição nas duas etapas do
ensino fundamental, foram 27.636 matrículas nos anos iniciais e 51.752 nos anos
finais. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou entrevistar a secretária de
Estado da Educação, Socorro Batista, mas não houve resposta.
A presidente do Sinsp-RN também criticou o que chama
de ciclo vicioso da educação do Estado. “É bom ter a clareza que o Estado é
obrigado a ofertar o ensino fundamental, de acordo com a Constituição, assim
como os municípios. Na política educacional do Estado existe um ciclo vicioso
que muito atrapalha: tirar professores da sala de aula, não estou falando de
readaptados, colocá-los em desvio de função ilegal nas mais diversas funções,
contratar professores temporários acima do limite legal permitido”, aponta.
A especialista em educação, Cláudia Santa Rosa,
acrescenta que o encolhimento da educação básica no Rio Grande do Norte,
sobretudo nos anos iniciais do ensino fundamental, tem reflexos negativos na
formação dos estudantes nas séries subsequentes. “É preciso investir forte no
processo de alfabetização, um planejamento para a criança que está lá na
pré-escola, na educação infantil, de modo que a gente garanta o desenvolvimento
integral dessa criança também no ensino fundamental”, diz.
Piores Estados em distorção idade-série
no Ensino Médio
1º Rio Grande do Norte: 39,1%
2º Bahia: 35,7%
3º Amapá: 34,9%
4º Pará: 34,7%
5º Sergipe: 32,9%
6º Rio de Janeiro: 32,6%
7º Amazonas: 29,4%
8º Piauí: 28,4%
9º Paraíba: 28,3%
10º Acre: 28%.
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