Trabalhadores terceirizados ligados ao Governo do RN
avaliam uma paralisação, segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em
Asseio, Conservação e Limpeza Urbana do Estado (Sindlimp). O motivo é a falta
de repasses do Governo do RN às empresas prestadoras de serviço JMT, Clarear e
Justiz, que prestam serviço, principalmente de limpeza, em órgãos públicos
estaduais. Os trabalhadores ainda não receberam os salários relativos ao mês de
dezembro – que deveria ter sido pago até o quinto de útil de janeiro. Segundo
informações repassadas por pessoas das empresas, há contratos com cinco meses
de repasses em atraso.
Em razão dos atrasos nos repasses, o Sindlimp
paralisou o serviço no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
(Idema) nesta semana e planeja outras ações nos demais órgãos onde atuam os
trabalhadores. Os atrasos atingem órgãos como Idema, UERN, entre outros. Para o
presidente do Sindlimp, Fernando Lucena, a situação dos terceirizados é
difícil, pois, em sua maioria, são trabalhadores que recebem um salário mínimo
e que que atuam como ASGs, garis, auxiliares de limpeza ou de cozinha,
motoristas, vigilantes e pintores, por exemplo. Os atrasos interferem nas
contas das famílias e leva os trabalhadores a passar necessidade.
No modelo de contratação terceirizada, o Governo do
RN tem que repassar os recursos para que as empresas façam os pagamentos aos
contratados, mas os atrasos nos repasses dos recursos têm sido recorrentes, diz
o Sindlimp, o que provoca um desequilíbrio nas contas dos terceirizados. “O
terceirizado hoje é quem carrega nas costas o Estado e o tratamento que a gente
recebe é esse? O trabalhador está passando fome”, diz Fernando Lucena,
presidente do Sindlimp.
Visando resolver os constantes atrasos, Lucena
afirma que um acordo foi feito entre Sindlimp; Sindicato das Empresas de
Asseio, Conservação e Limpeza Urbana Pública e Privada (Seac-RN); empresas de
terceirização; e Governo do Estado. No encontro, que ocorreu no fim do ano
passado, ficou acertado que as empresas arcariam com os débitos em atraso, e
que o Governo incluiria o repasse às empresas terceirizadoras no calendário do
funcionalismo público, a partir de 15 de fevereiro. Em resumo, os terceirizados
seriam pagos junto com a folha regular dos servidores públicos, evitando assim
novos atrasos.
“No acordo, a governadora determinou que o
terceirizado será considerado folha do Estado. Então não haverá mais atraso,
agora as empresas teriam que bancar isso. Como não estamos recebendo, nós
estamos paralisando Idema hoje, em seguida vamos parar CBTU [Companhia
Brasileira de Trens Urbanos] e só voltaremos com o pagamento em dia. Não é
justo que o Estado pague os seus funcionários e os terceirizados fiquem morrendo
de fome”, diz Fernando Lucena.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com
o secretário da Fazenda Carlos Eduardo Xavier para confirmar o acordo e
questionar sobre as perspectivas de pagamento, prazos e o porquê dos atrasos,
mas não obteve resposta até o fim da edição.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente (Idema) informou que está averiguando a situação. As empresas JMT e
Justiz Terceirização se comprometeram a enviar retorno sobre a situação, mas os
esclarecimentos não chegaram até o fechamento desta edição. A reportagem não
conseguiu contato com a Clarear Serviços. O espaço permanece aberto.
Fernando Lucena ressalta que os trabalhadores só
voltarão ao serviço após o pagamento dos salários e que a ideia é estender a manifestação
para outros órgãos. “A gente só vai voltar com o dinheiro porque o trabalhador
precisa comer, precisa colocar o pão na mesa. É uma situação muito difícil.
Paramos Idema e depois a ideia é parar CBTU, UERN, e por aí vai. Se a gente não
receber não vai voltar, até porque o trabalhador não tem como se manter, está
passando fome”, frisa.
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