CNN Brasil
Os reajustes das contas de luz devem subir 5,6% em
2024, conforme projeções inéditas da Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel), que fez uma estimativa média para as 52 concessionárias de
distribuição do país.
A informação foi antecipada pelo diretor-geral da
agência, Sandoval Feitosa, em entrevista à CNN. No ano passado, a Aneel
previa alta de 6,8% — o aumento efetivamente verificado foi de 5,9%.
A projeção para os reajustes médios deste ano supera
tanto as estimativas de mercado para o IGP-M (4,04%) quanto para o IPCA (3,86%)
captadas no último boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central.
De acordo com Feitosa, há três razões principais
para que a previsão de reajustes médios esteja acima da inflação. Uma é a
expansão da rede básica de energia, com leilões de linha de transmissão em 2023
e em 2024 que somam R$ 60 bilhões em novos investimentos. As concessionárias
precisam ser remuneradas via tarifa por esses investimentos.
O segundo motivo é o aumento dos subsídios no setor.
A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que congrega as subvenções nas
tarifas de energia e é rateada pelos consumidores de todo o país, deve alcançar
R$ 37 bilhões em 2024. No ano passado, foi de R$ 34 bilhões. Desde 2010, houve
crescimento de 269% da CDE.
Por fim, Feitosa cita o fim da devolução dos
créditos tributários decorrentes da exclusão do ICMS da base de cálculo de
PIS/Cofins. Mais de R$ 50 bilhões estão sendo devolvidos aos consumidores por
pagamentos indevidos, mas a maioria dos créditos foi usada em 2022 e em 2023.
Como resta apenas um valor residual, o alívio nas contas de luz fica menor.

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