Natal tem 52 construções com alvarás liberados após novo Plano Diretor

 

Felipe Salustino
Repórter

Com previsão de receber R$ 3 bilhões em investimentos até 2026, o mercado da construção civil em Natal começa 2024 com bons números, graças aos resultados que o segmento vem alcançando quase dois anos após a sanção do novo Plano Diretor (PDN). Desde a entrada em vigor das regras atuais de prescrição urbanística, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) emitiu 52 alvarás, com estimativa de investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão. Segundo a pasta, há quase 30 outros projetos em processo de licenciamento. As zonas Leste e Sul seguem como as mais requisitadas em razão da disponibilidade de áreas, conforme o Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon-RN).

O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, afirma que os produtos são, principalmente, aqueles voltados ao uso multifamiliar, mas equipamentos voltados ao setor turístico, como hotéis e restaurantes, também têm se destacado entre os empreendimentos. Um shopping center de menor porte já teve o alvará emitido para a construção na rua São José com Jaguarari, na zona Sul da cidade. Para o secretário, três fatores justificam o cenário atual. Além do novo PDN, a celeridade e as condições de transparência da pasta, segundo ele, contribuem para o bom desempenho.

“O atual regramento permitiu investimentos nas áreas adensáveis com infraestrutura para recebê-los. A celeridade da Semurb desburocratizou os procedimentos de licença ambiental e urbanística, haja vista que nós somos o quinto município no Brasil que mais dispensa licenciamento, ou seja, o processo é autodeclaratório para 460 atividades. E temos, ainda, as condições que estamos criando de transparência. A Semurb tem uma plataforma onde o empreendedor, de qualquer lugar, consegue saber todas as regras necessárias com apenas um clique, em 30 segundos”, pontua.

“Essa facilitação acaba favorecendo a transparência no processo e é benéfico para o investidor, porque ele já vem direcionado para onde quer se instalar, com a segurança proporcionada pelos dados oficiais da Semurb”, complementa o secretário.

Thiago Mesquita ressalta que, dos 52 alvarás emitidos, 16 são de projetos para os bairros de Petrópolis, Tirol e Cidade Alta. “Isso significa que esses empreendedores estão aptos a construir. Realmente o PDN tem transformado Natal em uma grande possibilidade de investimentos”, afirma o gestor. Para Francisco Vasconcelos, vice-presidente de mercado imobiliário do Sinduscon-RN, o número de alvarás emitidos é bastante significativo, mas há desafios, na avaliação dele.

“Isso mostra que o novo plano diretor destravou o mercado imobiliário, gerando mais interesse pelas empresas de investimento em novos projetos. O maior desafio, além de identificar quais as tipologias de imóveis que deverão ser os mais procurados para atender à demanda, é a redução da taxa de juros dos financiamentos”, diz.

Vasconcelos ressalta que os juros estão cerca de 40% mais altos do que as taxas praticadas alguns anos atrás. “Havendo uma redução de taxas, se incorpora ao mercado uma maior quantidade de demanda que hoje não teria condições de adquirir um imóvel”, destaca. Sobre as áreas mais procuradas para os investimentos na cidade, o vice-presidente de mercado imobiliário do Sinduscon diz acreditar que elas estão relacionadas a regiões com maior disponibilidade, bem como àquelas com melhor infraestrutura.

“Mas já devem estar sendo desenvolvidos outros projetos para todas as áreas da cidade. O novo Plano Diretor permitiu que locais onde anteriormente existiam alguma restrição, passassem a ter melhores coeficientes de construção. Isso irá fazer que venham a existir novos projetos nessas áreas”, ressalta Francisco Vasconcelos.

Revisão põe Natal “nos trilhos do desenvolvimento”

Para Aldo Clemente, presidente da Comissão Especial do Plano Diretor na Câmara Municipal de Natal, a revisão colocou a capital potiguar de volta “nos trilhos do desenvolvimento”. O vereador destaca que a aprovação do novo PDN contou com mais de 11 audiências na Câmara e reuniu diversos segmentos, como o Ministério Público, entidades ligadas ao processo e a sociedade. “O atual PDN é o maior instrumento urbanístico para o crescimento ordenado da cidade”, afirmou Aldo Clemente.

Ele pontua que os dados já consolidados bem como as projeções reforçam a própria afirmativa. “Toda uma cadeia vai se transformando e os investimentos já geram emprego e renda”, diz. O vereador indica para a necessidade de regulamentações e algumas mudanças na legislação, para que haja conformidade às novas regras do Plano. É o caso das chamadas Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs). “Será preciso fazer alterações, porque existem alguns conflitos de ordem específica em relação ao Plano vigente”, sublinha.

ZPA
O vereador destaca, no entanto, que este é um processo natural. “Cada ZPA tem uma legislação específica e como o Plano Diretor é uma lei única, houve algumas incompatibilidades pontuais que terão de ser alteradas. Isso é perfeitamente natural”, relata. Além disso, levar o Plano diretor para algumas regiões da cidade, como os bairros históricos, será um desafio, na avaliação de Aldo Clemente.

“Pegar o PDN e colocar em locais como a Ribeira e a Cidade Alta, acaba sendo bastante desafiador. É preciso revitalizar essas áreas, mas não se faz isso se não tiver uma renúncia fiscal, com isenções, para que novos empreendimentos se instalem nessas regiões. A Câmara pode contribuir, mas é preciso discussões na Casa, bem como atuação da Prefeitura, que é quem faz a renúncia”, analisa Clemente ao destacar a atuação da CMN na aprovação do Plano.

“O papel da Câmara foi importantíssimo. Vários parlamentares participaram das discussões e audiências públicas que ocorreram no Plenário e apresentaram – e até retiraram emendas – para melhorar o Plano, sempre ouvindo as entidades e setores interessados. O papel da Casa foi, além de votar, discutir e aperfeiçoar o PDN”, destaca.

Bate-Papo: Álvaro Dias/ Prefeito de Natal: “A procura está acima do que imaginávamos”

A Semurb informou que já emitiu 52 alvarás, com estimativa de investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão, e tem quase 30 outros projetos em processo de licenciamento, com previsão de receber R$ 3 bilhões em investimentos até 2026. Como o senhor avalia a expansão em Natal com o novo PDN?
Esses números mostram que Natal estava travada pela antiga legislação. A cidade perdeu 300 mil habitantes nos últimos anos, tanto assim que o Censo [Demográfico, do IBGE] mostrou uma redução em número absoluto de habitantes de Natal. Sem falar em tantos outros que foram morar em municípios vizinhos porque a capital não tinha novas ofertas de imóveis. O atual Plano Diretor está atraindo investimentos a olhos vistos, o que significa mais empregos e renda para os natalenses.

Esse ritmo supera as expectativas da Prefeitura ou está dentro do esperado?
Já sabíamos dessa demanda reprimida, mas confesso que a procura está acima do que imaginávamos.

Os avanços mostram que o novo Plano Diretor destravou o mercado imobiliário?
Ainda há um grande espaço para novos investidores e podemos sempre aperfeiçoar a legislação para que surjam outros empreendimentos, especialmente na zona Norte, onde esperamos que a Caern amplie os investimentos, possibilitando novas construções e maior adensamento daquela área.

O que ainda falta mudar para melhorar ainda mais a questão urbanística em Natal?
Espero aprovar ainda este ano, na Câmara Municipal, o Código de Obras, que vai deixar Natal com uma legislação urbanística atualizada e moderna para que a cidade volte a crescer e se desenvolver.