Metrópoles
O governo federal excluiu
226 drogarias do programa Farmácia Popular do Brasil por irregularidades na
venda de medicamentos.
O número é 842% maior que
o total de descredenciamentos registrados em 2022. De acordo com o Ministério
da Saúde, 43 estabelecimentos foram desligados do Farmácia Popular em 2021. O
número havia caído para 26 em 2022 e voltou a subir no ano passado.
As principais razões para
os descredenciamentos em 2023 foram o uso indevido de CPFs, a dispensação de
medicamentos não prescritos na receita e a dispensação para CPF de pessoas já
falecidas.
O número de farmácias
multadas no ano passado também registrou um aumento de 800% com relação a 2022.
O programa Farmácia Popular aplicou multas a 43 estabelecimentos em 2021 e 30
em 2022. Em 2023, esse número cresceu para 270.
As multas aplicadas em
2021 somaram R$ 203,8 mil e, em 2022, R$ 191,3 mil. No ano passado, esse valor
chegou a R$ 1,4 milhão, o que representa um aumento de 675% em comparação com
2022.
No Farmácia Popular, os
estabelecimentos credenciados repassam aos pacientes os medicamentos
relacionados de forma gratuita – para diabete, asma e hipertensão – ou a preços
reduzidos, com 90% do valor de referência subsidiado pelo governo, que faz o
ressarcimento aos estabelecimentos nos quais os medicamentos foram retirados.
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