Transporte escolar é suspenso em Ceará-Mirim para alunos da rede estadual por falta de pagamento do Governo do RN

 

O serviço de transporte escolar para estudantes da rede estadual de ensino foi suspenso nesta quarta-feira (4) em Ceará-Mirim, cidade da Grande Natal. Em nota, a prefeitura da cidade informou que a causa da suspensão é o atraso no pagamento de repasses por parte do Governo do Estado.

O Programa de Transporte Escolar (Petern) é realizado mediante convênio firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Ceará Mirim. Cabe ao Município pagar a parte referente aos alunos da rede municipal. Já o Governo do Estado deve pagar a parte referente aos alunos da rede estadual.

Na nota, a Prefeitura de Ceará-Mirim afirma que vem honrando seus compromissos com o transporte escolar, “pagando rigorosamente em dia”. Já o Governo do Estado, segundo a prefeitura, está com os pagamentos atrasados, acumulando um débito que ultrapassa o valor de R$ 1 milhão.

Diante do atraso, a empresa contratada paralisou a prestação de serviços.

“Reforçamos que as rotas responsáveis por transportar os alunos da rede municipal de ensino serão realizadas normalmente, enquanto que as rotas que transportam os alunos da rede estadual ainda permanecem na situação de dúvida e prejuízo aos estudantes. Esperamos que nas próximas horas o Governo do Estado cumpra com a sua obrigação e realize o pagamento devido de modo a não causar maiores danos à educação dos nossos alunos”, afirma a prefeitura.

Atraso no Petern é generalizado, diz Femurn

Na semana passada, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) alertou que o serviço poderia começar a ser suspenso em algumas cidades por causa do atraso.

Segundo a entidade, a dívida se refere a parcelas de 2023. Caso os repasses não sejam regularizados, cerca de 58 mil estudantes poderão ser prejudicados.

No Rio Grande do Norte, 160 dos 167 municípios possuem convênios com o Petern. A Femurn aponta que esses convênios são fundamentais para levar estudantes da rede estadual de ensino para as aulas, atividades extracurriculares e competições esportivas, garantindo o acesso à educação.

O Petern foi criado para assegurar o transporte dos estudantes da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte que residem a mais de 2 quilômetros de suas escolas. Em 2022, o programa representou um investimento de R$ 59 milhões, segundo informações do Governo do Estado. Atualmente, 286 ônibus são cedidos aos municípios para o transporte de estudantes.