Com informações da Tribuna do Norte
O deputado Tomba Farias (PSDB) fez duras críticas à
postura da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) com relação
à proposta do Governo do Estado para aumentar a alíquota modal do ICMS para
20%. Tomba Farias disse que o prefeito de Lagoa Nova e presidente da Femurn,
Luciano Santos, não defende os interesses dos municípios.
Para o deputado Tomba Farias, não há dúvidas de que
o Governo do Estado, neste momento, não tem a maioria para aprovação da matéria
na Assembleia Legislativa. No entendimento dele, a retirada da matéria de pauta
por parte de deputados aliados comprova sua tese.
“O Governo tirou de pauta porque não tem os votos. O
pessoal está rebelde porque votaram (ano passado) e as coisas não estão
acontecendo. Não tem estradas, a saúde não está bem… Tudo é aumento de
imposto”, criticou Tomba.
O parlamentar relembrou o projeto que foi aprovado e
deixou a alíquota em 20% para este ano. Segundo ele, o retorno da alíquota a
18% pode contribuir com o aumento da competitividade do Estado, já que os
estados vizinhos, que têm alíquotas menores neste momento, irão elevá-las para
2024.
Sobre os argumentos de que o aumento do imposto
contribuiria também com os municípios, Tomba Farias disse que tem uma postura
municipalista, mas que nenhum prefeito entrou em contato com ele fazendo a
solicitação de aprovação da matéria. Ao contrário, o deputado disse que alguns
gestores criticaram a postura do presidente da Femurn e que não se sentem
representados pela entidade neste momento.
“Não tenho problema com ninguém, mas o atual
presidente está à disposição do Governo Fátima. Ele não olha para os
municípios. É muito ligado a Walter Alves (vice-governador), ao Governo e está
fazendo um papel que não vejo com bons olhos. Ele não está defendendo os
municípios. Não só nesse assunto, mas em vários outros”, acusou Tomba Farias.
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