A Petrobras prevê iniciar nas próximas semanas a
perfuração de dois poços no Campo de Pitu Oeste, em águas profundas da Bacia
Potiguar e Anhangá, também na costa do Rio Grande do Norte. Isso deve acontecer
após a chegada da sonda NS-42 na locação. O primeiro poço será perfurado a 52
km da costa e, nesta fase, não há produção de petróleo. O presidente do
Ibama, Rodrigo Agostinho, assinou nesta segunda-feira (2) a renovação de
Licença de Operação (LO) dando a autorização. Trata-se da 21ª licença concedida
pelo órgão desde 2004 para perfuração na região da chamada Margem Equatorial.
Na sexta-feira (29), a empresa já havia recebido a
Guia de Recolhimento do Ibama, que precede a emissão da licença ambiental, para
iniciar o trabalho nessa que é uma das áreas da chamada "Margem
Equatorial" brasileira, nos blocos de exploração BM-POT-17 e POT-M-762,
arrematados pela companhia em leilão em 2005 e 2018, respectivamente.
“A Margem Equatorial brasileira apresenta expressivo
potencial petrolífero e será fundamental para o futuro da companhia, garantindo
a oferta de petróleo necessária para o desenvolvimento do país e financiamento
da transição energética”, destacou o presidente da Petrobras Jean Paul Prates.
A sonda NS-42 que fará a perfuração, está em processo
de conclusão da limpeza da bioincrustação do seu casco. O objetivo deste
trabalho, realizado em base de apoio na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, é
prevenir a disseminação de coral-sol, espécie exótica. “Com a pesquisa
exploratória, a companhia pretende obter mais informações geológicas da área
para avaliar a viabilidade econômica e a extensão da descoberta de petróleo
realizada em 2013 no poço de Pitu”, frisou a empresa.
Em nota, a Petrobras diz ainda que atendeu a todos
os requisitos e procedimentos solicitados pelo IBAMA, em cumprimento e zelo
pelo rigor que esse tipo de licenciamento ambiental exige. “Como última etapa
de avaliação, a companhia realizou, entre os dias 18 e 20/9, um simulado in
loco, denominado Avaliação Pré-Operacional (APO), por meio do qual o Ibama
comprovou a capacidade da Petrobras de dar resposta imediata e robusta a um
evento acidental envolvendo vazamento de petróleo”.
A APO é exigida para regiões de alta sensibilidade
ambiental, como é o caso da bacia Potiguar, e para projetos de grande
complexidade.
Somente na Margem Equatorial, a empresa informou que
há quatro Centros de Defesa Ambiental (CDAs), localizados no Pará, Maranhão,
Ceará e Rio Grande do Norte; além de outros nove CDAs, bases avançadas e
centros de resposta à emergência, distribuídos pelo restante do Brasil. Todas
essas estruturas estão equipadas para pronta resposta em caso de eventos
acidentais envolvendo vazamento de óleo no mar.
No total, a empresa mobilizou mais de 1000 pessoas,
quatro aeronaves, cinco ambulâncias, 70 veículos terrestres e mais de 60
embarcações para as ações de simulação de contenção e recolhimento de petróleo,
proteção costeira e de monitoramento, resgate e atendimento à fauna.
Para comprovar a robustez de seus recursos para atendimento
à fauna, a Petrobras colocou em ação, durante a APO, mais de 80 profissionais,
incluindo biólogos e veterinários, além de 300 agentes ambientais, mais de 30
forças-tarefas atuando no mar e nas praias, nove embarcações dedicadas ao
monitoramento e tratamento de animais, além de unidades de recepção e
estabilização de fauna ao longo das praias.
A equipe do Ibama analisou as medidas de resposta a
emergências da empresa em áreas marinhas e costeiras do Ceará, assim como as
ações de atendimento à fauna nas Áreas de Proteção Ambiental (APA) da Praia de
Ponta Grossa e do Manguezal da Barra Grande, incluindo cuidados com os
peixes-boi de Icapuí/CE, na APA Berçários da Vida Marinha. Os técnicos do órgão
constataram que os Planos de Emergência Individual e de Proteção à Fauna foram
executados de acordo com o que foi apresentado pela Petrobras no processo de
licenciamento.
A equipe técnica do Ibama avaliou, porém, a
necessidade de ajustes e melhorias no Plano de Emergência Individual
apresentado, especialmente em relação à proteção de peixes-boi e às ações de
resgate de fauna, como treinamento da equipe e uso de equipamentos, entre
outras. Esses pontos serão detalhados em parecer técnico específico e foram
debatidos com a Petrobras em reunião para apresentação da APO, realizada na
última quinta-feira (28).
As instalações e os equipamentos da Sala de Comando,
na sede da empresa, no Rio de Janeiro, e dos postos de atendimento, em campo,
foram avaliados positivamente, assim como a execução da estratégia de proteção
em Unidades de Conservação costeiras e áreas sensíveis.
Em cinco anos, a Margem terá 16
poços perfurados
O projeto de avaliação da descoberta de Pitu, na
Bacia Potiguar, está previsto no atual Plano Estratégico da Petrobras, para o
período entre 2023 e 2027. Em cinco anos (2023/2027), a companhia pretende
perfurar 16 poços exploratórios na Margem Equatorial brasileira, que vai
do Amapá ao Rio Grande do Norte. O investimento previsto para a região é de
cerca de 3 bilhões de dólares, direcionado para projetos de pesquisa e
investigação do potencial petrolífero da região.
A Bacia Potiguar abrange porções marítimas dos
estados do Rio do Grande do Norte e do Ceará e é parte da chamada Margem
Equatorial brasileira, que se estende entre os estados do Amapá e do Rio Grande
do Norte. A região é considerada uma das mais novas e promissoras fronteiras
mundiais em águas profundas e ultra profundas.
Descobertas recentes anunciadas em regiões contínuas
a essas fronteiras, especialmente nos vizinhos Guiana e Suriname, indicam
relevante potencial de produção de petróleo para a Margem Equatorial
brasileira. As novas fronteiras brasileiras são essenciais para a garantia da
segurança e soberania energética nacional, num contexto de transição energética
e economia de baixo carbono.
Para o Ministro de Minas e Energia, Alexandre
Silveira, as reservas estimadas de 2 bilhões de barris de óleo in place têm
enorme potencial para desenvolver as regiões Norte e Nordeste, atrair
investimentos e trazer benefícios econômicos e sociais para as populações dos
estados e municípios da região.
"Isso é a possibilidade de achar gás para
reindustrializar o Brasil, de gerar mais recursos para o fundo social, para
saúde e educação. Significa mais recursos para financiar a transição energética
e, com isso, avançar mais rápido ainda na migração da matriz de combustível
fóssil para a verdadeira transição energética", defendeu.

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