Fonte: Poder
360
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumenta
neste domingo (1.out.2023) a cobrança de impostos federais sobre o óleo diesel.
A alíquota de PIS/Cofins passará a ser de R$ 0,13 por litro do combustível,
valor que vai vigorar até o final do ano. A cobrança foi retomada no dia 5 de
setembro e estava em R$ 0,11 por litro.
As contribuições foram zeradas em março de 2021, no
governo de Jair Bolsonaro (PL). A reoneração voltaria em 2024, mas o governo
Lula antecipou a retomada, de forma parcial e escalonada, para bancar o
programa que deu descontos na compra de veículos novos.
Na comparação com o início de setembro, o impacto na
bomba será de aproximadamente R$ 0,12 de alta, segundo projeção da
Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e
Lubrificantes). Já em relação aos valores que já estavam em vigor, o aumento
deve ser de aproximadamente R$ 0,02.
A cobrança da alíquota cheia de PIS/Cofins, de R$
0,35 por litro do diesel, está prevista para voltar em janeiro de 2024.
A nova etapa de reoneração deve pressionar ainda
mais o preço do combustível nas bombas, que é o maior desde fevereiro. Segundo
pesquisa da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis),
o litro do diesel foi vendido, em média, a R$ 6,10 na última semana.
Além disso, outros fatores apontam para uma
tendência de alta nos preços do diesel. O Brasil importa cerca de 25% do que é
consumido internamente. Como a nova política de preços da Petrobras não segue
totalmente o cenário externo, cria-se uma defasagem crescente entre os preços
internos e os praticados internacionalmente, o que dificulta as importações.
O cenário só não era pior até agora porque o Brasil,
sobretudo a Petrobras, intensificou nos últimos meses a compra de diesel da
Rússia. Em guerra, o país vinha exportando a preços menores, já que tem
restrições no comércio internacional com vários países e precisava escoar o
derivado.
Porém, em decisão anunciada no último dia 21 de
setembro, a Rússia decidiu cortar as exportações do combustível em 30%.
Justamente por estar praticando um preço abaixo do mercado internacional devido
às sanções aplicadas. Chegou a conquistar 75% do mercado de importação de
diesel no Brasil em agosto.
Com a restrição russa, os importadores brasileiros
terão que recorrer a outros mercados para atender a demanda, dessa vez a um
preço mais elevado. Nesse caso, a Petrobras será pressionada a aumentar seu
preço para mitigar qualquer risco de desabastecimento do combustível.
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