Um homem que estava detido no sistema penitenciário
do Rio Grande do Norte deixou a cadeia cerca de seis após a emissão do alvará
que permitia a sua soltura.
O caso classificado como prisão ilegal foi constado
pela Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, durante um mutirão de revisão
processual na Cadeia Pública de Nova Cruz.
Segundo o órgão, o alvará não tinha sido entregue à
direção da unidade.
A prisão ilegal foi constatada durante análise do
processo do interno no sistema de justiça. A prisão havia sido feita de forma
provisória e, segundo verificado, o alvará de soltura havia sido expedido no
dia 30 de março de 2023.
O documento, no entanto, não foi remetido à direção
da unidade prisional para cumprimento, segundo a Defensoria.
“Relatamos a situação ao diretor da unidade e ele
contatou a 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz que realizou, no dia seguinte ao
mutirão, a remessa do alvará, tendo o diretor dado imediato cumprimento”,
afirmou o defensor público Diego Melo Fonseca, coordenador do Núcleo da DPE em
Nova Cruz.
Segundo a Defensoria, em 2023, mais de 1.900
atendimentos pessoais a internos do sistema prisional potiguar já foram
realizados.
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