Área do Morro do Careca deve ter isolamento ampliado, diz relatório

 

Tribuna do Norte

Um relatório do Serviço Geológico do Brasil (SGB) apontou “alto risco” de deslizamentos no Morro do Careca, em Ponta Negra, e sugerem medidas de “prevenção de desastres” no principal cartão postal de Natal. Além disso, o documento sugere a ampliação do isolamento às margens da subida do Morro numa faixa de área retangular com dimensões aproximadas de 30 por 60 metros, com o intuito de evitar que frequentadores circulem pelo local, que possui riscos de deslizamentos. O relatório surge em meio às discussões e projetos da Prefeitura de Natal para ampliar a faixa de areia numa grande intervenção em Ponta Negra, a chamada "engorda" da praia. O Idema vai analisar o relatório apresentado pelo SGB.

Segundo informações do relatório da avaliação geotécnica, os pesquisadores do SGB concluíram que há risco “muito alto” de deslizamentos. “Os deslizamentos podem ser de areia, tombamentos de blocos da falésia, ou queda/rolamento de blocos rochosos”, indica o documento. O relatório do SGB faz parte de um inquérito civil do Ministério Publico Federal (MPF) que acompanha o processo erosivo no Morro do Careca e na praia de Ponta Negra. O MPF está analisando o relatório. Em outra frente do processo, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo chegou a produzir relatório e vistoria sobre o Morro a pedido do MPF.

O relatório Serviço Geológico do Brasil é assinado pelos geólogos Ivan Bispo de Oliveira e Filipe de Brito Fratte, pesquisadores em geociências do SGB, órgão vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME). A visita técnica dos geólogos aconteceu no começo de agosto deste ano.

Ainda de acordo com o relatório, a tendência é que o processo de erosão costeira continue a comprometer a base da falésia e, desse modo, faça com que “mais sedimentos arenosos da duna deslizem e tragam consigo grandes fragmentos de blocos rochosos com potencial para provocar graves danos aos frequentadores do local”.

Para o professor Rodrigo de Freitas, do Departamento de Geografia da UFRN, o deslizamento de areia já ocorre no Morro. Tomando como base manuais de gestão de risconacionais, por ser um local turístico e com pessoas, esse deslizamento ganha potencial de risco.

“Como lá tem pessoas, então tem um certo risco, que é de repente um deslizamento desses ser maior e atingir alguém sentado próximo à base. O outro movimento de base que o relatório explica é o de tombamento de blocos, que são aqueles que têm logo acima da formação barreiras, que é a rocha que forma a falésia, e o relatório cita essa possibilidade desses blocos moverem e atingirem as pessoas que porventura estejam ali. O último risco é o tombamento em si, isto é, alguns daqueles blocos que apresentam fraturas se deslocarem, podendo atingir mais de uma pessoa. Seria o maior potencial de danos”, disse.

Os estudos apontam que o deslizamento é restrito às áreas próximas à base do Morro do Careca, o que facilita as medidas de prevenção. Uma dessas ações  seria a ampliação da área de proteção do Morro do Careca em uma área retangular de 30 a 60 metros. Atualmente, grades de madeira com cordas sinalizam a proibição da subida no Morro. Nos últimos meses, especialistas sugeriram uma espécie de muro de concreto na base da falésia.

“Toda proposta deve ser discutida e pensada do ponto de vista técnico. Em termos de dinâmica costeira, as intervenções caso não sejam bem pensadas, podem ampliar o problema. O segundo aspecto é o impacto na paisagem, porque se colocar sacos de areia ou blocos de concreto, imagine só: temos turistas que chegam aqui diariamente para tirar fotos. Sempre tem gente lá. Então se fizer qualquer intervenção que venha modificar a imagem do cartão postal, poderíamos ter um impacto no turismo”, avalia o professor Rodrigo de Freitas.

Os pesquisadores também sugerem a instalação de mais placas informativas sobre os riscos geológicos existentes no local, posicionadas de forma visível aos frequentadores da praia. Outra recomendação é a realização de estudos geológicos-geotécnicos específicos a respeito da erosão costeira no local e, a partir deles, determinar a melhor intervenção a ser feita para preservar a base da encosta/falésia, com o objetivo de interromper o recuo.

Acerca do projeto da engorda da Praia de Ponta Negra, projeto em discussão e em fase de licenciamento ambiental e licitações por parte da Prefeitura, os pesquisadores informaram não ter acesso aos projetos e alegam no relatório que “não é possível afirmar se a intervenção solucionará ou minimizará o processo de erosão na base do Morro do Careca”.

O Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) informou que irá avaliar o relatório do SGB e a viabilidade de se ampliar o isolamento, uma vez que a área indicada é o trecho de "quebra-mar". Além disso, o órgão já trabalha numa licitação interna para contratação de serviço para aquisição de uma nova cerca no Morro do Careca. A última manutenção ocorreu em dezembro de 2019.

Licitação da engorda segue sem prazo

Conforme publicou a TRIBUNA DO NORTE na edição do último dia 14 de setembro, a Prefeitura de Natal solicitou ao Ministério da Integração (MIDR) mais R$ 32 milhões para as obras da engorda de Ponta Negra. A atualização no orçamento depende de análise do Ministério e não tem prazo para resposta. Com isso, também não há prazos para início das obras, que precisará esperar a análise do órgão federal. Antes, a obra estava orçada em R$ 52,4 milhões e agora pode chegar a R$ 85 milhões. 

Segundo o ministério, os valores constam na última versão do Plano de Trabalho protocolado pela Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra) no começo de setembro. De maneira geral, as intervenções em Ponta Negra custarão R$ 110 milhões, em valores que incluem ainda a proteção costeira (enrocamento) e outras obras. A aprovação desse plano é uma etapa necessária para que a Prefeitura consiga abrir o edital de licitação da engorda, obra que promete minimizar a erosão costeira e o avanço do mar na principal praia urbana do Rio Grande do Norte. 

Segundo o secretário de Infraestrutura de Natal, Carlson Gomes, em entrevista no último dia 13 de setembro, o acréscimo no orçamento se deve a mudanças nos valores do pagamento das dragas que farão o transporte da areia do fundo do mar para ampliar o a faixa de areia em Ponta Negra. O orçamento inicial é datado de 2019, segundo Carlson Gomes. 

“Essa mudança no valor acontece porque o processo da engorda é antigo e precisou ser atualizado de quando foi orçado para os valores atuais, a preço de dólar. As dragas são todas elas a preço de dólar, então teve um aumento considerável nesse valor da locação nas dragas. Tem o combustível e o fato de que são equipamentos que não são nacionais, são de empresas internacionais”, disse. 

A Prefeitura já possui cerca de R$ 55 milhões referentes à engorda garantidos para execução da obra. O secretário disse ainda que após a aprovação do Plano de Trabalho, a expectativa é de que a licitação saia logo depois. O MDIR foi procurado, mas não respondeu.