Barraqueiros e ambulantes que foram retirados
da orla da praia da Redinha, na Zona Norte de Natal fizeram um
protesto na frente da sede da Prefeitura de Natal, na manhã desta sexta-feira
(18) e cobraram a disponibilização de um espaço em que possam trabalhar.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo
(Semurb) os trabalhadores montaram barracas na faixa de areia sem autorização
da prefeitura. A orla da praia passa por obras de requalificação.
O garçom Franklin Lima trabalhava há 15 anos na
praia, em um dos quiosques demolidos para a obra de requalificação da orla.
De acordo com ele, a prefeitura pagou uma
indenização para os permissionários dos quiosques retirados do local, para
início das obras, mas os ex-funcionários desses estabelecimentos ficaram
desassistidos.
Ainda de acordo com ele, alguns desses
ex-funcionários se reuniram para trabalhar juntos e montaram uma barraca na
faixa de areia, com cinco mesas para clientes, mas foram retirados do local
pela prefeitura.
"Nós vivemos da praia. Estamos buscando um
espaço para nós trabalharmos, um espaço simples, para que a gente possa colocar
nossas barracas sem atrapalhar a obra. Queremos um acordo nesse sentido. Nós
precisamos trabalhar", disse.
Eliano Brito trabalha há mais de 30 anos na praia,
para sustentar a família. "Estamos brigando pelos nossos direitos. Somos
nativos da Redinha. Estamos só querendo deixar as mesas. A gente tira no fim da
tarde, limpa a praia, não atrapalha nada da obra. A praia é muito grande, dá
para todo mundo", considerou.
Após o protesto, uma comissão de representantes do
grupo foi recebida pelo secretário do Gabinete Civil do município Joham Alves
Xavier. Após ouvir as solicitações dos representantes, Joham Xavier explicou as
diretrizes da obra de reformulação na Redinha.
O titular da pasta informou que as demandas serão
encaminhadas às secretarias envolvidas nos trabalhos para viabilização de
providências relativas ao comércio informal e pescadores da praia.
“Vou me reunir com os titulares das pastas para
levar as demandas relativas a ocupação temporária do local durante os serviços
para avaliarmos tecnicamente o que pode ser feito de melhor para todos”,
explicou o secretário.
Em julho deste ano, em razão das obras, 20
comerciantes que atuavam no local foram indenizados, após a demolição dos
quiosques deles. Destes indenizados, a compensação para 10 comerciantes
aconteceu de forma parcial, o que concedeu a possibilidade de exploração da
área depois que as regras de limites e condições fossem emitidas.
Neste período, segundo a Semurb, pessoas que não
fazem parte deste grupo montaram barracas na praia, no espaço próximo ao
ocupado anteriormente pelos quiosques. Após reuniões entre comerciantes e a
secretaria, ficou definido um prazo de 30 dias para que saíssem do local, que acabou
no dia 5 de agosto.
No dia 26 de julho, a Justiça Federal determinou que
a faixa de areia não pode ser ocupada por vendedores, até que a prefeitura
elabore um plano de ocupação do local.
O que diz a Semurb
Nesta quinta (17), o supervisor de fiscalização da
Semurb, Leonardo Almeida, afirmou que a retirada dos barraqueiros não aconteceu
de forma inesperada.
"Eles foram notificados no início de julho que
deveriam desocupar a área em 72 horas. Representantes do grupo participaram de
uma audiência com a secretaria, em que falamos sobre os prazos para lançamento
de um edital de exploração pública das áreas de praia em Natal", afirmou.
Sobre o plano de ocupação da área, o supervisor
explicou que trata-se de um processo que envolve a aprovação das ações em um comitê
estadual.
"O uso e a ocupação da orla serão instituídas
por um comitê, que faz parte do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI). Por
enquanto, a prefeitura vai propor um plano transitório para esses trabalhadores
que fazem parte do processo da justiça", disse.
Obras
A obra do novo Complexo Turístico da Redinha faz
parte do projeto de reestruturação da praia localizada no litoral Norte.
Segundo a prefeitura, os serviços estão divididos em cinco lotes, com orçamento
de R$ 25 milhões, em uma parceria entre a administração municipal e o Governo
Federal.
O local terá dois andares com 33 boxes, seis
restaurantes, praça de alimentação, mirante, píer e deck para embarcações e
varanda panorâmica. Além disso, no espaço do antigo Clube da Redinha, a haverá
um centro de artesanato com quatro lojas externas e cinco quiosques internos.
A Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes terá nova
cerca e o quebra-mar (espigão) contará com um mirante.
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