quinta-feira, 17 de agosto de 2023

Vendedores ambulantes são retirados da orla da praia da Redinha

 


 Barraqueiros e ambulantes que atuavam na orla da praia da Redinha, na Zona Norte de Natal, foram retirados do local na manhã desta quinta-feira (17) após uma ação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) com apoio da Guarda Municipal de Natal.

Segundo informações da Semurb, eles montaram barracas na faixa de areia sem autorização da prefeitura. A orla da praia passa por obras de requalificação.

Em julho deste ano, em razão das obras, a Justiça Federal indenizou 20 comerciantes que atuavam no local após a demolição dos quiosques deles. A demolição aconteceu após análise de que os quiosques estariam instalados de forma inadequada.

Destes indenizados, a compensação para 10 comerciantes aconteceu de forma parcial, o que concedeu a possibilidade de exploração da área depois que as regras de limites e condições fossem emitidas pela Justiça Federal.

Neste período, segundo a Semurb, pessoas que não fazem parte deste grupo montaram barracas na praia, no espaço próximo ao ocupado anteriormente pelos quiosques. Após reuniões entre comerciantes e a secretaria, ficou definido um prazo de 30 dias para que saíssem do local, que acabou no dia 5 de agosto.

O garçom Isaías Alves, que atuava em um dos quiosques e hoje foi retirado enquanto trabalhava como ambulante, reclamou da falta de assistência aos profissionais que atuavam no dia a dia na orla.

“Quem é dono de quiosque recebeu seu dinheiro, foi indenizado, e os funcionários? Ficamos largados, não tem ninguém olhando para nós”, disse.

No dia 26 de julho, a Justiça Federal determinou que a faixa de areia não pode ser ocupada por vendedores, até que a prefeitura elabore um plano de ocupação do local.

“Em nenhum momento se preocuparam com os pais de família que trabalham aqui, além dos quiosqueiros. Os ambulantes, garçons, cozinheiros, vendedores de ginga, vendedores de peixe, foram todos surpreendidos hoje”, afirmou a cozinheira Thays Alves, uma das pessoas retiradas da praia.

Ainda segundo Thays, fiscais e guardas pressionaram trabalhadores a consentir termos para deixar o espaço. “Algumas pessoas foram coagidas a assinar uma notificação, que nos obriga a recolher as coisas e sair daqui”, completou.

O que diz a Semurb

Em contato com a reportagem do g1 RN, o supervisor de fiscalização da Semurb, Leonardo Almeida, afirmou que a retirada dos barraqueiros nesta quinta-feira não aconteceu de forma inesperada.

"Eles foram notificados no início de julho que deveriam desocupar a área em 72 horas. Representantes do grupo participaram de uma audiência com a secretaria, em que falamos sobre os prazos para lançamento de um edital de exploração pública das áreas de praia em Natal", afirmou.

Sobre o plano de ocupação da área, o supervisor explicou que trata-se de um processo que envolve a aprovação das ações em um comitê estadual.

"O uso e a ocupação da orla serão instituídas por um comitê, que faz parte do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI). Por enquanto, a prefeitura vai propor um plano transitório para esses trabalhadores que fazem parte do processo da justiça", disse Leonardo.

 

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