Barraqueiros
e ambulantes que atuavam na orla da praia da Redinha, na Zona Norte de Natal,
foram retirados do local na manhã desta quinta-feira (17) após uma ação da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) com apoio da Guarda
Municipal de Natal.
Segundo informações da Semurb, eles montaram
barracas na faixa de areia sem autorização da prefeitura. A orla da praia
passa por obras de requalificação.
Em julho deste ano, em razão das obras, a Justiça
Federal indenizou 20 comerciantes que atuavam no local após a demolição dos
quiosques deles. A demolição aconteceu após análise de que os quiosques
estariam instalados de forma inadequada.
Destes indenizados, a compensação para 10
comerciantes aconteceu de forma parcial, o que concedeu a possibilidade de
exploração da área depois que as regras de limites e condições fossem emitidas
pela Justiça Federal.
Neste período, segundo a Semurb, pessoas que não
fazem parte deste grupo montaram barracas na praia, no espaço próximo ao
ocupado anteriormente pelos quiosques. Após reuniões entre comerciantes e a
secretaria, ficou definido um prazo de 30 dias para que saíssem do local, que
acabou no dia 5 de agosto.
O garçom Isaías Alves, que atuava em um dos
quiosques e hoje foi retirado enquanto trabalhava como ambulante, reclamou da
falta de assistência aos profissionais que atuavam no dia a dia na orla.
“Quem é dono de quiosque recebeu seu dinheiro, foi
indenizado, e os funcionários? Ficamos largados, não tem ninguém olhando para
nós”, disse.
No dia 26 de julho, a Justiça Federal determinou que
a faixa de areia não pode ser ocupada por vendedores, até que a prefeitura
elabore um plano de ocupação do local.
“Em nenhum momento se preocuparam com os pais de
família que trabalham aqui, além dos quiosqueiros. Os ambulantes, garçons,
cozinheiros, vendedores de ginga, vendedores de peixe, foram todos
surpreendidos hoje”, afirmou a cozinheira Thays Alves, uma das pessoas
retiradas da praia.
Ainda segundo Thays, fiscais e guardas pressionaram
trabalhadores a consentir termos para deixar o espaço. “Algumas pessoas foram
coagidas a assinar uma notificação, que nos obriga a recolher as coisas e sair
daqui”, completou.
O que diz a Semurb
Em contato com a reportagem do g1 RN, o
supervisor de fiscalização da Semurb, Leonardo Almeida, afirmou que a retirada
dos barraqueiros nesta quinta-feira não aconteceu de forma inesperada.
"Eles foram notificados no início de julho que
deveriam desocupar a área em 72 horas. Representantes do grupo participaram de
uma audiência com a secretaria, em que falamos sobre os prazos para lançamento
de um edital de exploração pública das áreas de praia em Natal", afirmou.
Sobre o plano de ocupação da área, o supervisor explicou
que trata-se de um processo que envolve a aprovação das ações em um comitê
estadual.
"O uso e a ocupação da orla serão instituídas
por um comitê, que faz parte do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI). Por
enquanto, a prefeitura vai propor um plano transitório para esses trabalhadores
que fazem parte do processo da justiça", disse Leonardo.
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