CAMPESTRENSES - RESCISÃO DE CONTRATO: O Prefeito Eribaldo Lima, RESCINDE O CONTRATO, de Ivana Ravena de Mendonça Pinheiro

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESPORTO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE. Contratado: IVANA RAVENA DE MENDONÇA PINHEIRO, Cargo: Professora. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público, conforme termo de rescisão contratual. Fundamentação Legal: art. 37, IX, da Constituição Federal c/c Lei Municipal nº 957/2023 e Lei Municipal nº 956/2023 c/c cláusula décima do instrumento contratual. Data de Rescisão: 31/05/2023.