Por O Antagonista.
O ministro do TSE e do STJ Benedito Gonçalves
(foto), relator da ação que resultou na cassação do mandato do deputado Deltan
Dallagnol (Podemos), tem histórico de problemas com a Lava Jato, registra a
Folha de S. Paulo. O magistrado entrou na mira da operação — da qual foi Deltan
foi coordenador — por suas relações com Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.
“Antes mesmo da homologação da delação de Léo
Pinheiro, em 2019, houve a abertura de um procedimento de investigação sobre o
ministro, mas a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu
arquivamento por extinção da punibilidade e prescrição. […] O magistrado chegou
a ter contra si um pedido de providências no CNJ (Conselho Nacional de Justiça)
em 2015, que também acabou arquivado, no ano seguinte”, afirma o jornal.
Léo Pinheiro relatou, durante acordo de delação, que
conheceu Benedito em 2013 e que teve um encontro com ele para discutir disputas
judiciais envolvendo a construtora no STJ. Também disse que, até o início de
2014, o ministro julgou favoravelmente em duas causas que a empresa pleiteava.
Segundo o ex-presidente da OAS, Benedito pediu apoio na disputa por uma vaga no
STF. “Na época, o ministro buscava angariar apoio no meio empresarial para a
sua candidatura ao STF e, durante os nossos encontros, trocamos algumas
impressões sobre os caminhos que ele deveria seguir na sua candidatura”,
afirmou Léo Pinheiro.
Ainda de acordo com o ex-presidente da OAS, Benedito
lhe pediu “empenho e dedicação” ao seu “projeto”. Também foi solicitado,
segundo o relato, que ele falasse com políticos com quem tinha proximidade.
“Em determinado trecho do relato, o empreiteiro
afirmou que, em 2014, a construtora contratou o cartório onde um filho do
magistrado trabalhava no Rio de Janeiro, para serviços de autenticação e
reconhecimento de firma, com pagamentos mensais da OAS de R$ 5.000 a R$
7.000.Também afirmou que o ministro pediu que atendesse sua esposa, que é
advogada e queria oferecer serviços profissionais para a construtora. A
contratação não se concretizou, de acordo com o delator, que também mencionou
pedido de ingressos para a final da Copa do Mundo de 2014 —o que não foi atendido”,
diz a Folha.
A proposta de delação na qual consta o relato de Léo
Pinheiro foi compartilhada no Telegram entre procuradores do Ministério Público
Federal da Lava Jato, que sofreram ataque hacker. Ao analisar o conteúdo das
conversas, a Polícia Federal disse, em relatório, que “Léo Pinheiro mantinha
contatos frequentes com o ministro Benedito Gonçalves, a ponto de o mesmo
solicitar atendimento para seu filho, tendo Léo Pinheiro escalado para tal
tarefa o advogado da OAS, Bruno Brasil”.
Léo Pinheiro fechou acordo de delação depois de ter
ficado mais de três anos preso em regime fechado no Paraná. Após mudanças nos
relatos apresentados pela OAS, foi assinado um termo de confidencialidade com
os advogados, que possibilitou o andamento das negociações.
Não houve acusações formais públicas contra Benedito
em decorrência das investigações da Lava Jato. Procurado pela Folha por meio
das assessorias do STJ e do TSE, Benedito Gonçalves não se pronunciou sobre os
relatos de Léo Pinheiro.
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