O juiz Inácio André de Oliveira, do Tribunal
Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), considerou válida a oferta de R$
33,5 milhões apresentada pela segunda arrematante no leilão do hotel Parque da
Costeira, na Via Costeira em Natal. O pagamento do valor deverá ocorrer em 30
parcelas.
As informações sobre a decisão foram confirmadas
pelo TRT-RN nesta segunda-feira (21). A empresa arrematante do hotel é a AG
Hotéis Turismo Ltda.
O hotel foi leiloado para pagamento de dívidas
trabalhistas e tributárias que somam quase R$ 60 milhões, que envolvem cerca de
400 processos judiciais.
Segundo o TRT, o juiz ainda determinou o agendamento
de uma audiência com os trabalhadores para a próxima sexta-feira, às 9h, no
Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Natal, na sede do
tribunal, dentro da Semana Nacional da Conciliação.
A decisão de aceitar a proposta foi tomada
após uma
vistoria no imóvel, realizada na semana passada. O magistrado foi ao
local acompanhado do oficial de justiça avaliador Felipe Gurgel Cunha e do
leiloeiro Filipe Pedro de Araújo e constatou que “o estado de conservação atual
do bem é precário”, segundo o TRT.
Em março de 2020, o imóvel
foi à leilão por R$ 146 milhões, mas recebeu uma proposta formal de pouco
mais de um terço do valor, equivalente a R$ 50 milhões. Analisada pelo juiz
Cacio Oliveira Manoel, na ocasião, a oferta foi rejeitada e a venda da
estrutura não foi homologada.
No dia 8 de maio deste ano, o prédio voltou a leilão
com preço estimado em R$ 139,2 milhões e foi
arrematado inicialmente por R$ 35 milhões. Apesar disso, o empresário
vencedor não depositou o valor referente a 20% previsto em edital no prazo
estipulado e a segunda proposta vencedora passou a ser a arrematante.
O hotel
O hotel fechou em 2019 e desde 2020 está embargado
pela Justiça. O prédio chegou a ser utilizado pela prefeitura de Natal
como Hospital
de Campanha, durante a pandemia da Covid-19, com autorização do Judiciário.
O imóvel possui estrutura de lazer, sete piscinas,
cinco salões de eventos e uma área locável de 351 apartamentos. Ele fica
localizado na Avenida Senador Dinarte Mariz, a Via Costeira, com área de
terreno total de 25.612,10 m² e uma área construída total de 13.972,27m².
De acordo com a Justiça, mais de 200 ex-funcionários
aguardam para receber pagamento de seus direitos trabalhistas. Existem processo
abertos também na esfera federal.
A defesa dos antigos proprietários defendiam que o
prédio fosse vendido por um preço maior.
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