GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº
042/2023 - GP
São José do Campestre/RN, 22 de maio de 2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO
CAMPESTRE/RN, no uso das suas
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
RESOLVE NOMEAR
Art. 1º -
NOMEAR os servidores abaixo indicados para atuarem como Agentes de Contratação,
nos processos de contratação realizados pelo Poder Executivo Municipal de São
José do Campestre/RN, regidos pela Lei n. 14.133/2021:
I. GEOVANA DO NASCIMENTO SOARES SILVA, CPF nº
105.357.924-17;
II. JOSÉ DOS SANTOS SILVA JÚNIOR, CPF nº
707.294.064-23.
Art. 2º -
As disposições desta Portaria se aplicam aos processos de contratação
realizados sob a égide da Lei. nº 14.133/2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

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