Tribuna do Norte
A alíquota padrão do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de
Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande
do Norte passará de 18% para 20% a partir deste sábado, 1º de abril. A
confirmação é do secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, na
noite dessa sexta (31).
Segundo o poder público estadual, a mudança é
temporária, mas tinha que ser cumprida porque já havia sido aprovada no final
de 2022 pela Assembleia Legislativa do Estado.
Carlos Xavier explicou que, caso ocorra a
compensação do Estado por parte da União, o Estado vai rediscutir a diminuição
do imposto de 20 para 18%.
“Tão logo ocorra essa homologação da compensação, o
governo do estado volta a discutir com deputados a necessidade de vigência
dessa alíquota, que já está prevista em lei para retornar aos 18% no próximo
ano”, revelou o secretário.
Carlos Eduardo Xavier, que também é presidente
do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal
(Comsefaz), afirmou na tarde desta sexta-feira (31) que a alíquota fixa
(ad rem) do ICMS, imposto estadual, da gasolina será alterada para R$ 1,22 por
litro. A nova base de cálculo começará a valer a partir de 1º de junho em todo
território nacional.
Nenhum comentário:
Postar um comentário