Tribuna do Norte
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta
quarta-feira (5), a Operação Lambujem, destinada a apurar possível prática dos
crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, além de peculato, na
aquisição de medicamentos e produtos hospitalares por quatro prefeituras de
municípios do Rio Grande do Norte. Cerca de 60 policiais federais e 7
servidores da CGU estão cumprindo 13 mandados judiciais de busca e apreensão,
expedidos pela 15ª Vara Federal/RN, nos municípios de Natal/RN, Parnamirim/RN,
Ceará-Mirim/RN, Macaíba/RN, Canguaretama/RN, Parazinho/RN e Recife/PE.
A operação decorre de inquérito policial instaurado
em março de 2022, com base em denúncia formulada por cidadão junto ao MPF,
dando conta da suposta existência de um esquema de fraude em processos
licitatórios, que abrangeria algumas empresas e prefeituras de municípios
potiguares.
A ilegalidade consistiria na oferta de itens por
preços abaixo dos praticados pelo mercado, de modo a garantir o êxito no
certame licitatório. Em seguida, durante a execução do contrato, as empresas
entregariam medicamentos em quantidade inferior à pactuada, ocasionando
prejuízo ao erário.
Durante fiscalização realizada pela CGU nas Prefeituras
de Ceará-Mirim/RN, Macaíba/RN, Canguaretama/RN e Parazinho/RN, foram
identificadas irregularidades que corroboraram a denúncia inicial, incluindo-se
indícios de pagamentos por medicamentos que não foram efetivamente
entregues.
Em caráter preliminar, apenas mediante análise
amostral, foi contabilizado um potencial prejuízo de aproximadamente R$ 3
milhões.
As medidas de busca e apreensão visam obter novos
elementos de prova que permitam o pleno esclarecimento dos fatos, com a
aferição do efetivo dano ao erário e a identificação de todos os autores e
partícipes dos crimes.
Os investigados poderão responder, na medida de suas
responsabilidades, pelos crimes de frustração do caráter competitivo de
licitação e peculato e, se condenados, poderão cumprir penas de até 20 anos de
reclusão.
Sobre o nome da operação, “Lambujem” tem como um dos
significados, vantagem obtida em negócio, sendo assim uma referência ao
favorecimento indevido das empresas investigadas.
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