Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF),
Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF),
deflagrada na manhã desta quarta-feira (5), investiga a suposta existência de
um esquema de fraudes em processos licitatórios, que abrangeria empresas e
quatro prefeituras de municípios potiguares.
De acordo com a PF, a Operação Lambujem é resultado
do inquérito policial instaurado em março de 2022, com base em denúncia
formulada junto ao MPF que informou sobre a possível prática dos crimes de
frustração do caráter competitivo de licitação (fraude no processo licitatório)
e peculato (funcionário público apropriar-se de recurso ou bem público) na
aquisição de medicamentos e produtos hospitalares.
Ao todo, cerca de 60 policiais federais e sete
servidores da CGU cumprem 13 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos
pela 15ª Vara Federal do RN, nos municípios de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macaíba, Canguaretama e Parazinho.
Além desses, também foram cumpridos mandados em Recife.
Segundo as investigações, a ilegalidade consistiria
na oferta de itens por preços abaixo dos praticados pelo mercado, de modo a
garantir o êxito no certame licitatório. Em seguida, durante a execução do
contrato, as empresas entregariam medicamentos em quantidade inferior à
pactuada, causando prejuízo ao erário.
Durante fiscalização realizada pela CGU nas
Prefeituras de Ceará-Mirim, Macaíba, Canguaretama e Parazinho foram
identificadas irregularidades que corroboraram a denúncia inicial, incluindo-se
indícios de pagamentos por medicamentos que não foram efetivamente entregues.
Em caráter preliminar, apenas mediante análise
amostral, foi contabilizado um potencial prejuízo de aproximadamente R$ 3
milhões.
Os investigados poderão responder pelos crimes de
frustração do caráter competitivo de licitação e peculato e, se condenados,
poderão cumprir penas de até 20 anos de reclusão.
Em nota, a Prefeitura Municipal de Macaíba informou
colabora com a investigação da Controladoria Geral da União desde o ano
passado, fornecendo todos os documentos solicitados.
Nome da Operação
“Lambujem” tem como um dos significados, vantagem
obtida em negócio, sendo assim uma referência ao favorecimento indevido das
empresas investigadas.
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