A Justiça da Bahia determinou o bloqueio de seis
veículos do ex-governador e atual deputado federal pelo Rio Grande do Norte,
Robinson Faria (PL), em resultado a um processo no qual ele foi condenado desde
2018 por plágio, mas cuja indenização não foi paga até hoje.
Entre os veículos bloqueados estão duas picapes
Hilux da marca Toyota, um Jeep Renegade, um Fiat Doblò, um Jeep Cherokee e uma
Pajero. Os advogados que representam Robinson Faria recorreram e pediram que os
veículos não sejam vendidos e possam continuar em circulação. Já os advogados
dos músicos, que pediram a penhora, busca e apreensão dos veículos, solicitam
que os carros sejam levados a leilão para pagamento de parte da dívida.
Por meio de nota, Robinson Faria comentou a decisão
de bloqueio dos veículos, disse ser vítima de extorsão e que recebeu a música
usada como jingle do artista Alcymar Monteiro, como presente de campanha:
“Estou tranquilo por saber que a verdade é que me
considero vítima de extorsão e tenho certeza de que, em momento oportuno, isso
será comprovado pela Justiça. O processo é injusto, fruto de maldade e
mau-caratismo, uma vez que obtivemos vitória na Justiça reconhecendo os
direitos autorais de Alcymar Monteiro sobre a música. A gravação e adaptação
foi feita por ele, com sua própria voz, como presente para minha
campanha. Esclareço ainda que a decisão judicial citada para bloqueio de
veículos aguarda um novo posicionamento do Juiz desde o início de março de
2023, até agora sem nenhuma decisão sobre os fatos por mim alegados. De toda
forma, a determinação está sendo cumprida“, respondeu o deputado aos
questionamentos feitos pela Agência Saiba Mais.
A condenação
Robinson Faria foi condenado em 2018 por violação do
direito autoral da música “Cometa Mambembe”, composta pelos músicos Carlos
Pitta e José Edmundo da Silva Almeida, mais conhecido no meio musical como
“Edmundo Caroso”.
O processo já transitou em julgado na Terceira
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Mas, desde 2018 o setor
de penhora online da justiça baiana não consegue encontrar nenhum valor nas
contas do parlamentar. A dívida de Robinson que começou com R$ 140.000,00, já
ultrapassa os R$ 9 milhões.
Além de não ter pago o direito autoral pela
utilização da música, Robinson Faria ainda alterou a letra original da canção
para adaptá-la a um jingle de campanha durante as eleições de 2014, na qual
concorreu para o cargo de governador. Com 54,42% dos votos (877.268), Faria
venceu Henrique Alves, que obteve 45,58% (734.801) dos votos na disputa em
segundo turno.
Em 2022, Faria foi eleito deputado federal pelo Rio
Grande do Norte. De acordo com a Câmara dos Deputados, o salário de um deputado
federal é de R$ 33.763 por mês, além das cotas pagas para auxiliar
financeiramente a manutenção do exercício parlamentar.
Folhas do funcionalismo em atraso
No Rio Grande do Norte, Faria se notabilizou por
deixar uma dívida de aproximadamente R$ 1 bilhão para a governadora reeleita em
2022, Fátima Bezerra (PT), relativa a quatro folhas quitadas pela atual gestão.
Além das folhas deixadas no final do mandato, o
ex-governador Robinson Faria atrasou salários dos servidores de forma contínua
durante 36 dos 48 meses da gestão. No período em que manteve o salário em dia,
entre janeiro e dezembro de 2015, recorreu a recursos do Fundo Previdenciário,
uma reserva criada para o pagamento de aposentados e pensionistas do Estado.
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