A Av. Albino Fernandes Borges ,no bairro
de Lagoa Seca, é um ponto constante de despejo de entulhos e lixo. A cena
se repete dia após dia e a sujeira fica acumulada.
O BLOGDOBG recebeu as fotos de populares colocando
os dejetos na avenida e a montanha de descarte que se forma no local. As
pessoas (carroceiros e motoristas) não se incomodam com o flagrante e nem com a
esculhambação que fica no local.
Descarte irregular
A lei municipal para penalizar a deposição irregular
de lixo em vias públicas de Natal foi regulamentada pela Prefeitura do Natal,
em 2019 .
É considerado infrator quem, por si só ou a mando,
cometer, mandar, constranger, auxiliar ou se beneficiar com o despejo de lixo
em vias públicas. A legislação inclui tanto pessoas físicas quanto
jurídicas.
A fiscalização municipal é realizada pelos agentes
de trânsito, guardas municipais e equipes de fiscalização da Secretaria
Municipal de Mobilidade Urbana (Semurb).
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