CNN Brasil
Cerca de 250 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) invadiram
três áreas pertencentes a uma usina na cidade de Timbaúba, em Pernambuco, na
madrugada desta segunda-feira (3). São cerca de 800 hectares de terra ocupados.
A invasão deu início a jornada do chamado Abril
Vermelho, organizado anualmente pelo movimento.
Em comunicado, o MST divulgou que os as áreas
invadidas são improdutivas e “que não cumprem a função social, que é produzir
alimentos para a sociedade”. Afirma também que a situação atual da região
invadida é “predatória e tem impactos à natureza”.
O movimento diz que as terras ocupadas são
pertencentes ao governo de Pernambuco e que foram griladas pela usina.
O documento emitido pelo MST cita a Constituição
Federal para justificar a invasão, mencionando os artigos 184 e 186.
O artigo 184 diz que, a União deve “desapropriar por
interesse social, para fins de reforma
agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social,
mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária”.
Já o artigo 186 diz que, para cumprir com a função
social, o proprietário deve fazer um “aproveitamento racional e adequado” da
área, além de promover a “utilização adequada dos recursos naturais disponíveis
e preservação do meio ambiente”; “observância das disposições que regulam as
relações de trabalho” e “exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários
e dos trabalhadores”.
O Abril Vermelho realizado pelo MST começou a
ocorrer após a morte de 19 trabalhadores sem-terra que foram assassinados pela
Polícia Militar do Pará, na cidade de Eldorado dos Carajás, onde havia uma
ocupação de terra. As mortes ocorreram em abril de 1996 e se tornaram símbolo da
luta pela reforma agrária para o movimento.
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