Tribuna do Norte
Parte dos pensionistas do Rio Grande do Norte estão
sem reajuste em suas pensões mensais há cinco anos. A denúncia é do Sindicato
dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta RN (Sinsp-RN),
confirmada por interlocutores do Governo do Estado.
O Estado tem, aproximadamente, de 13 mil
pensionistas, segundo dados do Instituto de Previdência dos Servidores
Estaduais (Ipern). Desses, 20% a 30% estariam com os reajustes de suas
remunerações congelados. O Governo reconhece a situação e diz que espera
regularizá-la até o fim do ano.
A presidente do Sinsp, Janeayre Souto, classificou a
situação como “absurda”. O último reajuste das pensões ocorreu em 2017. “É um
absurdo os pensionistas estarem esquecidos pelo Estado desde 2018. Não há
explicação para deixar essas pessoas na mão. O Governo deve, imediatamente,
regularizar e atualizar os vencimentos das pensões do Estado, como determina a
lei”, reivindicou a sindicalista.
Para os beneficiários que sofreram com o falecimento
do servidor a partir de 2004, a atualização deve acontecer todos os anos, com
base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), um dos indicadores
brasileiros de inflação e que é utilizado pelo INSS. No caso dos servidores que
faleceram até 31 de dezembro de 2003, a Emenda Constitucional 41 garante a
paridade, ou seja, que o reajuste seja automático na pensão sempre que forem
corrigidos os salários dos servidores do mesmo Poder (Executivo, Legislativo,
Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público).
“Com essa emenda, houve uma perda de paridade das
pensões e a lei estabeleceu que a partir dali elas seriam reajustadas pelos
mesmos índices que o INSS reajusta os benefícios anualmente”, explica Nereu
Linhares, presidente do Ipern.
Desde 2018, o governo potiguar descumpre essa
portaria, não aplicando os índices. Linhares ressalta que a governadora Fátima
Bezerra assumiu o primeiro mandato em 2019 já com a segunda portaria em vigor e
com os atrasos nas folhas de pagamento.
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