O Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural
(Emater-RN) lançou nesse fim de semana, no Diário Oficial do Estado, a Chamada
Pública 001/2022, para o credenciamento de laticínios interessados em fornecer
leite pasteurizado para o Programa Alimenta Brasil (PAB).
O processo refere-se ao convênio nº 919471/2021,
cujos trâmites burocráticos estavam em curso e foram finalizados no final do
mês de julho. O governo do RN informou que serão aplicados nesse convênio R$
5,8 milhões, valores já previstos no orçamento. O edital é necessário para dar
continuidade ao programa, cujo convênio anterior já havia se encerrado.
O credenciamento será realizado pela Emater-RN, por
meio da Comissão Permanente de Licitação (CPL), exclusivamente de forma online.
O edital ficará aberto por tempo indeterminado, mas os interessados em
participar do primeiro ciclo de análise deverão encaminhar a documentação para
o e-mail alimentabr.rn.leite@gmail.com até o dia 17/08/2022, conforme
especificações constantes no Edital. O mesmo e-mail poderá ser utilizado para
esclarecer dúvidas.
A versão completa da Chamada Pública, incluindo
Edital e seus respectivos anexos, estarão disponibilizados no site Portal do
Cidadão (http://cidadao.rn.gov.br). No portal, os interessados deverão se
dirigir a “Lista de serviços por órgão” – “Emater-RN” e clicar em “PAB
Leite-Edital” para terem acesso a todas as informações.
O PAB Leite possui 250 produtores da agricultura
familiar para o fornecimento do leite bovino e 650 entidades socioassistenciais
cadastradas, que recebem o alimento usado nos preparos das refeições
oferecidas.
O litro do leite adquirido pela Emater-RN custa R$
3,39, sendo R$ 2,25 pagos aos produtores e R$ 1,14 aos laticínios para o
beneficiamento do produto.
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