A Prefeitura do Natal abriu edital para contratação
de vagas em escolas privadas para crianças da pré-escola com idades de 4 a 5
anos. Segundo o edital, disponibilizado no Diário Oficial do Município (DOM) na
última terça-feira (08) serão contratadas até 875 vagas, com orçamento de R$
1.056 milhão.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, as
vagas são ofertadas para as crianças que procuram a rede e não encontram vagas
disponíveis nas unidades de ensino no entorno de suas moradias. Por lei, a
oferta pelo Poder Público é obrigatória. Essa procura é a partir de matrículas,
que aconteceram em fevereiro, na qual os pais cadastram os filhos nos CMEIs nos
quais possuem interesse. São até três possibilidades de matrícula.
“Por exemplo: um pai pede a opção no CMEI Belchior
como primeira opção ou no Francisca Célia, o mais próximo. Se o aluno não teve
vaga concedida em nenhum dos dois, ele é classificado como excedente. É esse
aluno que vai para o programa. Quando se esgotam todas as vagas da rede, nas
proximidades, é que o aluno é encaminhado para o programa”, diz Daniele
Oliveira, chefe do setor de Normas e Organização Escolar da SME.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, as
875 vagas previstas no edital não necessariamente serão utilizadas. A previsão
orçamentária é uma espécie de garantia orçamentária em caso de
necessidade.
Esse número de contratações, segundo a SME, vem
diminuindo ao longo dos últimos anos. O Programa Pré-Escola para Todos foi
iniciado no ano de 2000, na gestão da então prefeita Wilma de Faria. Naquele
ano, foram contratadas 4.126 vagas em 61 escolas privadas de Natal. Em 2018,
foram foram 1.255 vagas em 9 escolas; em 2019, 695 vagas em 9 unidades; em
2020, 231 vagas em 4 escolas.
Nos últimos anos, segundo a pasta, a demanda é
concentrada em três bairros de Natal: Ponta Negra, Nossa Senhora da
Apresentação e Felipe Camarão. O quantitativo de vagas exato a ser contratado
pela SME será definido no próximo dia 18 de março. Por aluno, o valor é de R$
120/mês.
“Estamos fazendo esses estudos e hoje já conseguimos
identificar a partir dos anos anteriores esses bairros. Vamos ter ainda os
dados deste ano”, acrescenta Daniele Oliveira.
Creches possuem déficit
Cerca de 500 crianças podem ficar de fora do início
do ano letivo de 2022 em Natal por falta de vagas. Isso porque as cerca de
cinco mil cadeiras dos primeiros anos da educação infantil ofertadas pelo
Município são inferiores à demanda, que é de aproximadamente 5,5 mil crianças,
segundo estimativas da Secretaria Municipal de Educação (SME/Natal). Os números
exatos só serão conhecidos após a conclusão do processo de matrícula. Para
preencher as vagas para a etapa de creche da educação infantil – crianças de seis
meses a três anos e 11 meses – a pasta adotou o sistema de sorteio, por meio do
sistema de loteria da Caixa Econômica Federal. O déficit caiu de 1,8 mil vagas
para 500 vagas entre 2019 e 2022.
O tema foi abordado em reportagem da TRIBUNA DO
NORTE no dia 25 de fevereiro. Diferentemente da Educação Infantil, as creches,
para crianças de seis meses a três anos e 11 meses, não é uma etapa obrigatória
a ser ofertada pelo Poder Público. Os dados foram obtidos pela TN via Lei de
Acesso à Informação (LAI).
O ano letivo de 2022 da rede municipal de ensino
natalense está previsto para começar em 24 de março, de forma presencial, tanto
para os alunos da etapa de creche quanto para os estudantes da pré-escola e
ensino fundamental. O sorteio público e aberto, que se aplica exclusivamente
aos alunos da creche, será feito no dia 14 de março, na sede da SME, às 10h.
Após isso, os responsáveis terão até o dia 18 de março para efetivar a
matrícula ou fazer alterações na escolha da unidade, como, por exemplo, optar por
um centro mais próximo de casa dentre as alternativas oferecidas.
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