O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará
ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis,
inclusive importados. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira, na
Câmara dos Deputados, e um pouco antes no Senado, prevê que a cobrança seja
feita com base em alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o
país.
"Quero cumprimentar o Senado e a Câmara dos Deputado pela aprovação que,
na prática, visa suavizar o aumento no óleo diesel no dia de ontem [10]"
disse Bolsonaro, durante o lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes (PNF),
referindo-se ao aumento no preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras.
Bolsonaro citou o óleo diesel, que teve o maior percentual de aumento, e disse
que, após a sanção do projeto de lei, o preço do produto deve cair nas bombas
dos postos de gasolina. "No final das contas, o governo entra com
aproximadamente R$ 0,30; os governadores, com R$ 0,30, e o contribuinte, com os
outros R$% 0,30. Logo mais, terei sancionado o projeto, e o reajuste anunciado
pela Petrobras no dia de ontem passa de R$ 0,90 para R$ 0,30 na bomba. Eu
lamento apenas a Petrobras não ter esperado um dia a mais para realizar esse
reajuste", disse o presidente.
Durante a cerimônia, Bolsonaro voltou a defender projeto de iniciativa do
governo federal que autoriza a exploração de minério em terras indígenas. A
proposta, que foi sido defendida um pouco antes pelo ministro de Minas e
Energia, Bento Albuquerque, teve requerimento para apreciação em urgência
aprovado quarta-feira (9) na Câmara. “Aprovamos a urgência desse projeto, e
creio que, daqui a poucas semanas, ele será votado e aprovado na Câmara e
seguirá para o Senado Federal. O clima se apresenta cada vez mais propício,
porque esse projeto visa nos atender também em outras áreas como a geração de
energia hídrica", afirmou o presidente.
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