A Secretaria da Administração Penitenciária do Rio
Grande do Norte (Seap), através da Escola Penitenciária (Espen), realizou na
manhã desta segunda-feira (22) a aula inaugural do curso de formação
profissional para os 104 novos policiais penais aprovados em concurso público.
O juiz federal Walter Nunes fez a abertura do curso
com uma palestra sobre a história da execução penal no mundo e no Brasil,
abordando temas como o fenômeno social do crime; o sistema prisional nacional;
o controle na prisão; fundamentos do poder de punir; pena de prisão; a
eficiência do sistema prisional; finalidade da execução da pena; Lei de
Execução Penal de 1984.
Durante o evento, o secretário Pedro Florêncio
destacou que os policiais penais ingressarão numa Seap modernizada, com novos
sistemas de videomonitoramento, de comunicação, de transporte e com armamentos
novos e modernos. Além disso, encontrarão um sistema penitenciário
disciplinado, seguro e avançando em ações de trabalho com uso de mão de obra
carcerária e educação prisional.
De acordo coma Sesap, o curso focará no papel do
policial penal enquanto agente público e de transformação social. São exigidos
100% de frequência em disciplinas que envolvem armamento, tiro e procedimentos
de escolta penal, além do estágio supervisionado. Entre disciplinas teóricas e
práticas, o curso terá carga horária de 528 horas.
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