Uma reportagem publicada pelo jornal Estadão denunciou
que os investigadores da Controladoria-Geral da União (CGU), encontraram
indícios de fraudes na compra de tratores adquiridos pela pasta do ministro
Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), apontando sobrepreço nas licitações
envolvendo um orçamento secreto. Além disso, a reportagem cita que a CGU
investiga um esquema de vendas de emendas parlamentares, em que deputados e senadores
destinariam dinheiro público do Orçamento a prefeituras em troca de um
porcentual de cerca de 10% a 20%.
A Controladoria-Geral da União (CGU) desmentiu as
informações, por meio de uma nota enviada exclusivamente ao Jornal AGORA RN,
nesta quinta-feira (07), explicando: “O Ministro da CGU deixa claro que jamais
afirmou ter ocorrido casos de corrupção na compra de tratores pelo MDR, sendo
que os trabalhos realizados pela CGU, a pedido do titular da pasta,
identificaram problemas que foram sanados imediatamente. Tal fato foi explicado
exaustivamente durante a fala do Ministro, que inclusive apresentou os erros
sistemáticos cometidos e que já estão sendo tratados pelos controles internos
da gestão do MDR”, afirmou a nota da CGU.
O ministro Rogério Marinho também procurou a nossa
equipe de reportagem e para esclarecer os fatos e disse que: “São falsas as
afirmações de que o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner do
Rosário, teria apontado casos de corrupção na compra de tratores pela pasta.
Tais afirmações não constam em sua fala e nem no relatório de apuração
produzido pelo órgão de controle. Em nota oficial, o próprio ministro da CGU
critica a distorção de suar palavras à Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle da Câmara dos Deputados”, esclareceu.
O Ministério do Desenvolvimento Regional, reiterou que
ainda “tomou todas as medidas preventivas” e “corretivas de maneira que não foi
gerado qualquer dano ao erário” e que a própria “apuração conduzida pela
Controladoria-Geral da União” foi “motivada” por “pedido apresentado pelo MDR”.
De acordo com Rogério Marinho: “O Ministério, de
maneira cautelar e ainda na fase inicial da auditoria, determinou a suspensão
de todos os convênios objetos de apontamentos. Importante destacar que nos
convênios os procedimentos de formação de preço de referência são realizados
pelos entes conveniados (prefeituras), sem participação do ministério nesta
fase. O MDR está em contato com os municípios, demandando ajustes nos processos
e adequações às recomendações da Controladoria Geral da União, de maneira que
os riscos de sobrepreço sejam minimizados”. E continua: “Os convênios
permanecem suspensos até que os municípios apresentem as correções para o
cumprimento das recomendações da CGU”, destacou.
Segundo o ministro Rogério Marinho: “Também atendendo
a um pedido do Ministério do Desenvolvimento Regional, a CGU analisou o edital
de licitação para a compra de máquinas e subsequente doação aos municípios,
processo elaborado pelo MDR. De maneira preventiva, o processo foi suspenso
pela pasta. Neste caso, foram encontrados indícios de sobrepreço em 19 dos 104
lotes. O MDR renegociou os preços com as empresas em 14 destes lotes,
equalizando os valores com os apontados como adequados pela CGU. Os 5 itens
restantes foram cancelados, pois não houve acordo com as empresas para a
redução dos preços”, explicou.
O ministro Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da
União (CGU), em audiência na Câmara, nesta quarta-feira (6) disse: “Estamos
apurando os fatos, mas teria alguma irregularidade se nós pegarmos, por
exemplo, em um levantamento, que 50% desses recursos estivessem indo direto
para o Rio Grande do Norte e o restante sendo diluído. Nós pretendemos fazer um
levantamento sobre isso e sobre as distribuições [que o ministro Rogério
Marinho vem realizando], vamos fazer relatórios nesse caminho, mas eu não posso
alegar nesse momento existem [corrupção], porque não tenho nenhum dado que me
demonstre que foi feita distribuição em termos de país, que favoreça o Estado
do ministro [Rogério Marinho] dessas emendas RP9 para a compra de maquinários”.
E completou: “Nós temos que fazer o levantamento de
todos os Estados da federação e um direcionamento especificamente para o Rio
Grande do Norte, que é o Estado do ministro [Rogério Marinho]. Hoje eu não
tenho esse levantamento, então seria leviano da minha parte [dizer que houve
alguma corrupção]. Rogério entrega obras em diversos Estados, isso faz parte do
papel dele como ministro do Desenvolvimento Regional”, destacou.
Porém, o ministro Wagner Rosário não descartou a
possibilidade de ao longo das investigações encontrar provas de corrupção: “Não
tenho dúvidas de que vai existir corrupção na ponta [nas prefeituras] que
fizeram a compra de maquinários e, por conta disso, medidas foram adotadas pela
CGU, que enviou documentos a Corregedoria para apurar se alguém cometeu algum
erro ou não”, enfatizou.
Rosário confirma que: “Recomendamos que o Ministério
do Desenvolvimento Regional tentasse readequar os valores [dos maquinários e
equipamentos], mas só foi readequado em 14 itens e em 5 itens as empresas não
aceitaram, então conseguimos resolver esse problema. Pedimos, como segunda
recomendação, que o ministério apresentasse os comprovantes dessas
documentações desses ajustes de valores e, por último, recomendamos que o MDR
criasse controles específicos para evitar que problemas como esses,
principalmente em convênios [com prefeituras] ou em licitações futuras, com
atenção muito grande a variação dos preços, com base em painel de preços e
pesquisas em entes públicos, para não termos riscos de sobre preço”,
recomendou.
Em relação às vendas de emendas [parlamentares]
Rosário confirma que: “Nós estamos investigando vários casos, que estão sob
sigilo, porque já fizemos esse trabalho nos convênios em geral”. E
complementou: “Não se trata apenas de trator, nós temos diversas outras coisas
acontecendo no Brasil, fruto de convênios. E em parceria com a Polícia Federal,
logo ficaremos sabendo de mais detalhes no início da deflagração das operações
e no desencadeamento dos trabalhos”, aprontou.
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