Novo decreto entra em vigor e comércios reabrem em Natal

 

Após duas semanas proibidos de abrir as portas para atendimento aos clientes, os comércios considerados não essenciais voltaram a funcionar nesta segunda-feira (5), no Rio Grande do Norte, com a entrada em vigor do novo decreto estadual sobre medidas de prevenção à Covid-19. Veja abaixo os horários de funcionamento.

Desde o dia 20 de março, apenas serviços essenciais eram permitidos no estado. O novo decreto, que foi publicado no último dia 1º, vale desta segunda-feira (5) até o dia 16 de abril. Também volta a valer o toque de recolher das 20h às 6h nos dias de semana e de 24 horas aos domingos e feriados.

No início da manhã, o movimento era tranquilo no bairro Alecrim, na Zona Leste da capital - o maior centro de comércio popular da cidade. Restaurantes também puderam voltar a funcionar com atendimento presencial.

Ao autorizar a reabertura do comércio, o governo estadual rejeitou a proposta do comitê científico do estado de manter o isolamento social rígido por mais 10 dias. Os grupo considerou que os óbitos ainda se encontram em uma tendência de alta no estado e que, apesar da abertura de novos leitos, a taxa de ocupação segue acima dos 97%.

Mas em entrevista coletiva na quinta (1º) a governadora Fátima Bezerra (PT) disse que atendeu ao apelo de prefeitos e empresários e levou em consideração o aspecto social, o desemprego e falta de renda para quem não podia trabalhar.

"Vou ser muito franca. O desejável era nós mantermos essas medidas restritivas em curso por mais alguns dias, como sugeriu o comitê científico e, inclusive, como defende também os ministérios públicos do nosso estado. Mas, diante da realidade que é olhar a vida como ela é, que é morar num país com 14 milhões de desempregados, que é viver num país onde infelizmente o governo a nível nacional não tem cumprido seu papel de proteção social às famílias mais vulneráveis e chegar junto no auxílio às empresas, porque geram emprego, nós decidimos pela flexibilização", disse.

Horários de abertura e fechamento conforme o decreto

Centros comerciais, shopping center, galerias e estabelecimentos congêneres

• Horário de funcionamento: 10h às 20h;
• Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 5m², o que for menor;
• Adoção dos protocolos geral e setorial específico.

Lojas e Serviços em geral

• Horário de funcionamento: 08h30 às 16h30;
• Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 5m², o que for menor;
• Adoção dos protocolos geral e setorial específico.

Food parks, restaurantes, bares, lojas de conveniência e similares

• Horário de funcionamento: 11h às 20h;
• Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 5m², o que for menor;
• Adoção dos protocolos geral e setorial específico;
• Consumo e atendimento apenas paras clientes sentados, exceto lojas de conveniência;
• Proibição de consumo de bebidas alcóolicas.

Salões de beleza, barbearias e afins

• Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 5m², o que for menor;
• Adoção dos protocolos geral e setorial específico.

Academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins.

• Horário de funcionamento: 06h às 20h;
• Capacidade 50% limitada ou 1 pessoa para cada 6,25m², o que for menor;
• Adoção dos protocolos geral e setorial específico.

Ainda de acordo com o decreto, as empresas devem:

• intensificar a triagem dos trabalhadores sintomáticos;
• realizar testes de diagnóstico em todos os trabalhadores sintomáticos
• realizar rastreio de contatos;
• proceder com a notificação dos casos aos órgãos de acompanhamento de controle epidemiológico do Estado e acionar a Secretaria Municipal de Saúde local para auxiliar na realização da investigação do caso e de rastreamento de contatos;
• afastar o trabalhador sintomático e seus contatos pelo período recomendado de isolamento domiciliar.
• Orientar e cobrar de seus clientes e trabalhadores o cumprimento dos protocolos específicos de segurança sanitária;
• esclarecer junto aos trabalhadores que a prestação de declarações falsas, posteriormente comprovadas, os sujeitará à responsabilização criminal, bem como às sanções decorrentes do exercício do poder diretivo patronal;
• disponibilizar equipamentos de proteção individual aos trabalhadores, de acordo com o risco à exposição
• utilizar produtos de limpeza e desinfecção registrados na ANVISA.

A empresa também deve fornecer máscaras de proteção facial em quantidade suficiente aos seus trabalhadores, preferencialmente do modelo PFF2 ou descartáveis, devendo haver a substituição da máscara a cada 3 horas;

Em situações excepcionais, de tecidos, conforme definido no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), associando-a a outra medida de proteção definida no referido programa, como face shield ou maior distanciamento entre os postos de trabalho.

Regras para restaurantes

A partir do horário de início do toque de recolher, os estabelecimentos de alimentação (bares, restaurantes e similares) poderão funcionar por 90 minutos exclusivamente para encerramento de suas atividades presenciais, sendo vedado o atendimento de novos clientes.

Aplicam-se aos restaurantes localizados no interior de hotéis e pousadas as mesmas regras dos demais estabelecimentos do ramo de alimentação, observado, durante a incidência do toque de recolher, a vedação do acesso a não hóspedes e a consumação restrita à unidade hoteleira (quarto ou apartamento).

O decreto também suspende a venda para consumo no local de bebidas alcóolicas, em qualquer estabelecimento comercial, incluindo hotéis e pousadas, bem como seu consumo em locais de acesso ao público, como conveniências, bares, restaurantes e similares, independentemente do horário.