O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai
editar um novo decreto sobre a prevenção à Covid-19 e liberar funcionamento de
igrejas, comércios e escolas a partir da próxima segunda-feira (5), desde
que seguidas normas específicas. O toque de recolher das 20h às 6h nos
dias de semana e de 24 horas nos domingos e feriados também deve voltar a ser
instituído nos dias de semana. O texto ainda não foi publicado
oficialmente.
O prazo de vigência do atual decreto, que só permite o
funcionamento dos serviços essenciais, foi prorrogado por mais dois dias, até o
próximo domingo (4). O novo decreto terá validade até 16 de abril, segundo
o governo.
Os detalhes do novo decreto foram definidos nesta
quarta-feira (30) em reunião do governo do estado com os Ministérios Públicos
Federal, Estadual e do Trabalho; a diretoria da Federação dos Municípios e
presidentes de associações municipais.
Novas regras
- O
toque de recolher volta a ser posto em prática de segunda a sábado das 20h
às 06h do dia seguinte, e em tempo integral nos domingos e feriados.
- Fica
proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em ambientes público e
coletivo, inclusive restaurantes, lojas de conveniência, praça de
alimentação e similares.
- Comércio
poderá funcionar, limitada a frequência de pessoas a 50% da capacidade do
espaço do estabelecimento ou ao limite máximo de uma pessoa por cada cinco
metros quadrados, o que for menor.
- O
horário de funcionamento do comércio será alternado, conforme proposta das
federações empresariais.
- Ficam
liberadas as aulas presenciais nas escolas até a 5ª série do ensino
fundamental, conforme escolha dos gestores e pais ou responsáveis. As
demais séries somente poderão ter aulas pelo sistema remoto.
- O
decreto também deve flexibilizar o funcionamento de igrejas e academias.
Ambas só podem funcionar das 6h às 20h.
- As
celebrações religiosas podem ser realizadas em ambientes coletivos, desde
que a ocupação não seja superior a 20% da capacidade, respeitando sempre o
limite de uma pessoa por cinco metros quadrados.
- As
academias voltadas para atividades físicas devem observar o limite de 50%
da capacidade de suas instalações, ficando sujeitas também à regra da
ocupação de espaço dos cinco metros quadrados, e não poderão funcionar nos
domingos e feriados enquanto o toque de recolher estiver em vigor.
“Faço um apelo aos prefeitos e prefeitas, ao setor
empresarial e, lógico, à própria população, para que nos ajudem no cumprimento
dos protocolos sanitários. Com união e a solidariedade de todos, vamos
atravessar esse momento mais doloroso. É fato que estamos reduzindo o número de
casos e diminuindo o pedido por leitos em decorrência do êxito dos decretos
anteriores, mas o atual cenário ainda inspira muitos cuidados e devemos ficar
em alerta”, disse a governadora Fátima Bezerra (PT).
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