Terminou há pouco o julgamento da ação que tramita no
TRE-RN contra o ex-governador Robinson Faria (PSD) por abuso de poder político
e econômico.
Por 4 x 3 o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande
do Norte (TRE/RN) cassou o registro de candidatura do ex-governador Robinson
Faria (PSD) por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2018.
A decisão deixa Robinson e o seu companheiro de chapa
Tião Couto (PL) inelegíveis. Eles foram acusados pelo Ministério Público
Eleitoral de prática sistemática de uso de recursos públicos para promoção
pessoal do então governador.
O julgamento começou no dia 29 de janeiro com voto do
relator Ibanez Monteiro que acatou parcialmente a denúncia, mas foi
interrompido por pedido de vistas do juiz Fernando Jales que no dia 4 de
fevereiro votou pela total improcedência da ação a denúncia recebendo endosso
dos juízes Adriana Magalhães e Carlos Wagner. Já Erika Paiva e Geraldo Mota
acompanharam o relator.
Com o placar em 3×3 era necessário que o desembargador
Gilson Barbosa, presidente do TRE/RN, apresentasse o voto desempate, o que foi
feito na tarde de hoje, após novo pedido de vistas. “Não pairam dúvidas do uso
dos recursos públicos para garantir a reeleição do então governador”, declarou.
Ele acompanhou integralmente o voto do relator. Tião
por estar na chapa acabou sendo também prejudicado.
Os dois ficam inelegíveis até 2026 caso não revertam a
situação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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