O Globo
O governo finalizou um decreto para obrigar postos de
gasolina a apresentarem aos consumidores o valor de impostos cobrados sobre
combustíveis. O texto, ao qual o GLOBO teve acesso, deve ser assinado nos
próximos dias pelo presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o decreto, estabelecimentos deverão
instalar painéis com as seguintes informações: valor médio regional dos
produtos; preço de referência para cobrança do ICMS; valor do ICMS; valor do
PIS/Cofins; e valor da Cide.
A medida já havia sido defendida por Bolsonaro na
semana passada. Pressionado pela alta nos preços da gasolina e do diesel, o
presidente tem reclamado do que considera falta de transparência na composição
dos preços pagos por consumidores nas bombas.
De acordo com o texto, as regras entram em vigor 45
dias após a publicação do decreto, ainda sem data definida.
O decreto prevê ainda que os postos detalhem preços
promocionais em caso de descontos concedidos por meio de aplicativos de
fidelidade — tipo de promoção adotada pelas principais redes de combustíveis no
país.
De acordo com as novas regras, os postos deverão
apresentar em um painel: o preço real; o preço promocional vinculado ao uso do
aplicativo; e o valor do desconto.
As críticas aos preços de combustíveis estão no centro
de uma crise entre o Palácio do Planalto e a Petrobras que culminou na troca do
comando da estatal, anunciada pelas redes sociais por Bolsonaro.
Em uma manobra considerada por analistas de mercado
uma intervenção na companhia, o presidente indicou para chefiar a empresa o
general Joaquim Silva e Luna, hoje diretor-geral da Itaipu Binacional.
Ele substituirá Roberto Castello Branco, mas a troca
ainda precisa ser confirmada pelo Conselho de Administração da petroleira.
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