Força-tarefa no RN resulta na apreensão de mercadorias avaliadas em R$ 1,6 milhão

 

Três operações simultâneas no combate à sonegação de impostos no Rio Grande do Norte resultaram na apreensão de mercadorias orçadas em R$ 1,6 milhão, conforme divulgou a Secretaria Estadual de Tributação nesta sexta-feira (20). A ação, que visa coibir irregularidades e identificar crimes contra a ordem tributária no fluxo de mercadorias transportadas pelas principais rodovias do estado e diretamente nas empresas, envolveu 60 auditores fiscais e 30 técnicos da secretaria, além de agentes policiais.

O eixo central das operações, de acordo com a SET, foi a parte de itinerância fiscal, em que os auditores fazem uma inspeção in loco nos estabelecimentos comerciais para identificar inconformidades quanto à inscrição estadual, uso de máquinas de cartão - já que todos os equipamentos obrigatoriamente precisam estar cadastrados no mesmo CNPJ da empresa - e sobretudo os estoques.

Durante a semana foram visitados dezenas de estabelecimentos do setor atacadista e também do varejo em várias partes do estado. Sete deles foram autuados por irregularidades no valor de R$ 276 mil, além de duas notificações para comprovação de documentos fiscais.

"Esse trabalho vai continuar pelos próximos meses. O combate à sonegação busca equalizar a competição justa de mercado minimizando a concorrência desleal. Queremos unir forças contra esse tipo de crime, que traz prejuízos para consumidores, demais empresários e para o Estado", disse o coordenador de Fiscalização da SET-RN, Rodrigo Otávio Cunha.

A força-tarefa também teve operações de fiscalização de mercadorias em trânsito na BR-101, na altura do município de Canguaretama, e na BR-304, na região de Mossoró, com a parceria da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar e Departamento Estadual de Estrada de Rodagem (DER-RN). Somadas com a fiscalização aos estabelecimentos, as operações resultaram em R$ 1,6 milhão em artigos apreendidos, o que representa uma sonegação fiscal da ordem de R$ 400 mil que deixariam de entrar para os cofres públicos.

Entre os materiais apreendidos ao longo da semana, 47% eram calçados e artigos de confecção. Também foram retidos equipamentos eletrônicos, acessórios para celular, material de construção, bebidas alcoólicas, ração animal e peças automotivas.