Os deputados estaduais inscritos no horário das
lideranças na sessão ordinária, que aconteceu nesta quinta-feira (19), na
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), aproveitaram o momento
para tratar, dentre outros assuntos, da data em alusão à consciência negra,
celebrada nesta sexta-feira (20).
Sandro Pimentel lembrou da data e mencionou a intenção
de propor um Projeto de Lei criando um feriado estadual do Dia da Consciência
Negra, que ainda não existe do Rio Grande do Norte. “O racismo tem sido cada
vez mais gritante em nossos País, especialmente com a política atual nacional.
O nosso tratamento cultural não é igual e sabemos disso. Essa é uma data que
precisa estar sendo sempre lembrada porque não podemos aceitar qualquer
discriminação pela cor da pele”, justificou. Ele informou também que nas
eleições deste ano o PSOL se consolidou com o partido da negritude.
Francisco do PT também fez referência ao dia 20 de
novembro como sendo um dia que reúne diversas ações de combate ao racismo. “É
uma data em que temos muito mais a resistir e refletir do que comemorar,
especialmente nesses últimos dois anos. Vivemos um processo de retrocesso no
que diz respeito a conquistas importantes. Infelizmente, ainda temos que
conviver com atitudes racistas e foi preciso inclusive a criação de legislações
importantes como a Lei das Cotas Raciais para proporcionara a correção de
injustiças históricas”, disse.
“Aqui, em nome das comunidades remanescentes de
quilombolas do RN, parabenizo todos e todas e digo que esse é um momento de
luta e resistência para que possamos, pelo menos, manter aquilo que foi
conquistado até hoje”, completou.
Além da data comemorativa, Sandro Pimentel agradeceu
ao Governo do Estado pela sanção do 24ª Projeto de Lei de iniciativa do mandato
dele. O projeto, que agora é Lei, prevê que condenados pela Lei Maria da Penha
não possam assumir cargos comissionados em todas as esferas de poderes, até o
cumprimento da pena. “Nosso mandato coloca para o estado mais uma lei de grande
relevância, sabemos que a violência contra a mulher tem sido cada vez maior no
Brasil e isso é mais uma forma de punir essas pessoas”.
Francisco do PT falou sobre a Barragem Passagem das
Traíras, localizada na região Seridó, e agradeceu o presidente da ALRN,
Ezequiel Ferreira (PSDB), por ter informado sobre as obras de recuperação,
modernização e manutenção da barragem. “O problema vem desde 2015. Em 2019,
quando a governadora Fátima Bezerra assumiu, tomou providências, com todas as
dificuldades financeiras, para fazer um projeto identificando problemas e
soluções técnicas para a área”, falou.
Ele explicou que havia um convênio entre Governo
Federal e Governo do Estado e, em junho deste ano, o ministro do
Desenvolvimento Regional rompeu esse convênio, avocando para o Governo Federal
a obra. “Para nós não interessa quem vai fazer, o importante é que seja feita.
O povo seridoense já não aguenta mais. Mas eu espero que não seja como a
adutora de engate rápido de Currais Novos que mesmo depois das obras ainda
carrega diversos problemas”, completou.
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