Deputada Estadual Cristiane Dantas solicita mais policiamento para o “PROGRAMA MARIA DA PENHA”

 

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa solicitando à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado que sejam direcionados policiais convocados, depois de encerrado o curso de formação, para aumentar efetivo da “Patrulha Maria da Penha”.

“A solicitação se faz necessária, pois a “Patrulha Maria da Penha” da Policia Militar do RN necessita de um quadro de policiais condizente com o número de  habitantes  para  proporcionar  uma  segurança mais  efetiva. Hoje o município conta com um número insuficiente de profissionais da segurança para conter as diversas ações de violência contra a mulher, que estão aumentando a cada dia”, justificou a deputada.

Instituída pela Lei Estadual n° 10.097/2016, a Patrulha Maria da Penha tem como objetivo prevenir e combater a violência doméstica contra a mulher no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte e como missão a fiscalização e o policiamento ostensivo e preventivo direcionados ao acompanhamento das vítimas de violência doméstica.

Conforme a Portaria Normativa do Comando Geral da Polícia Militar, a Patrulha Maria da Penha tem a missão de orientar, prevenir, proteger e contribuir com as políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres, com o emprego de efetivo policial militar que tem por missão a fiscalização e o policiamento ostensivo/preventivo, direcionados ao acompanhamento das vítimas de violência domésticas amparadas com Medidas Protetivas de Urgência deferidas pelas autoridades competentes.

Redutores de velocidade na Via Costeira

A deputada estadual Cristiane Dantas também apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte solicitando ao Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN), que sejam instalados redutores de velocidade na Avenida Senador Dinarte Mariz (Via Costeira), em Natal/RN.

De acordo com a parlamentar, a Via Costeira é conhecida por suas curvas acentuadas, sendo comum acidentes de trânsito, inclusive fatais, na localidade. “É um trecho de grande fluxo de veículos, que tem sido palco de várias tragédias. Para se ter uma ideia, de janeiro a agosto de 2020 já foram registrados mais de 30 acidentes”, informou.

“Por este motivo, solicitamos a instalação de redutores de velocidade, acreditando que essa medida será extremamente benéfica a população, salvando vidas”, justificou a deputada.