As visitas presenciais no Complexo Penal Estadual
Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró, foram retomadas nesta quarta-feira
(16). Na Cadeia Pública do município, as visitas ocorreram na segunda (14) e
terça-feira (15), seguindo calendário divulgado pela Secretaria da
Administração Penitenciária (Seap). O acesso obedece uma série de protocolos de
prevenção ao novo coronavírus, com todos os cuidados para a segurança e
preservação da vida de internos, familiares e servidores.
Segundo a Seap, das 16 unidades com presos
no RN, 10 já retomaram as visitas presenciais.
O Rio Grande do Norte foi o primeiro estado do Brasil
a suspender as visitas, no dia 13 de março, e foi um dos últimos a reabrir, no
dia 31 de agosto. De acordo com o plano elaborado pela Seap neste retorno
gradual, a retomada das visitas na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó,
será no dia 21. Nas unidades com mais de 600 presos, as visitas reiniciam entre
23 de setembro e 9 de outubro.
A Seap informou ainda que as televisitas por meio da
internet, realizadas mediante agendamento no site do sistema prisional e com a
supervisão de policiais penais, continuam sendo realizadas e não impedem que o
preso receba a visita presencial.
Os ambientes onde ocorrem as visitas são higienizados
e não existe contato físico entre interno e visitante. O uso de máscara
individual é obrigatório para custodiados e familiares. Só está sendo liberado
um visitante adulto por preso. Não é permitido visitante com idade superior a
60 anos, do grupo de risco, gestante, e que apresente qualquer sintoma
relacionado à Covid-19. A visita tem 30 minutos de duração a partir do encontro
entre o visitante e o apenado.
O sistema prisional do RN tem aproximadamente 10 mil
internos e não registrou óbito decorrente da Covid-19. Embora nenhum servidor
do sistema esteja contaminado, há 35 casos confirmados entre os internos.
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