As viaturas e ambulâncias do Rio Grande do Norte estão
com abastecimento limitado por conta do fim do contrato com a fornecedora BR
Distribuidora de Combustíveis. De acordo com a Secretaria do Estado de
Administração (Sead), o contrato encerrou no último dia 31 de agosto após um
ano de vigência.
Segundo a pasta, atualmente o posto localizado em
frente ao Centro Administrativo, em Natal, atende com o último estoque de
combustível, que foi recebido na terça-feira (1). O pedido do estoque foi feito
no dia anterior, último dia de vigência do contrato.
A reportagem da Inter TV Cabugi esteve
no posto nesta quarta e o abastecimento estava sendo limitado entre 20 e 40
litros a depender do tipo de veículo. Alguns carros saíram do interior do
estado para fazer o abastecimento na capital.
A Secretaria de Administração explicou, no entanto,
que os veículos destinados ao enfrentamento da Covid-19 na Região Metropolitana
de Natal estão sendo abastecidos por "outro sistema, em outro posto"
de Natal desde 1 de agosto, "mediante contrato de doação celebrado entre a
Petrobrás e o Governo do Estado ainda em julho".
De acordo com a Sead, um contrato emergencial com a BR
Distribuidora - a empresa com o último contrato vigente - será assinado nesta
própria quarta-feira (2). O acordo foi aprovado pelo Conselho de
Desenvolvimento do Estado (CDE). "Esperamos o mais rápido o
restabelecimento da normalidade da situação, que será em caráter emergencial,
até que façamos uma outra licitação nos critérios da transparência e licitude
que o certame prevê".
O mesmo tipo de acordo tem garantido combustível para
veículos dos órgãos de segurança pública, que englobam as polícias Militar,
Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), além de outras
pastas, segundo explicou a Sead.
De acordo com a secretaria, um novo processo
licitatório foi iniciado ainda em 2019, mas, "por se tratar de uma
atividade complexa, a Procuradoria Geral do Estado determinou algumas
diligências no sentido de ampliar a possibilidade de um maior número de
empresas participarem do certame licitatório". Em 17 de agosto, a
licitação deu "deserta" com apenas uma empresa participante e, que
segundo a Sead, "não atendeu a todos os requisitos da licitação".
A Sead reforçou que os veículos da Secretaria Estadual
de Saúde Pública (Sesap) que atendem em outras regiões do RN "estão sendo
abastecidos mediante ações do próprio órgão, junto aos postos fornecedores, de
forma a evitar qualquer tipo de interrupção no fluxo de abastecimento".
O mesmo tipo de acordo tem garantido combustível para
veículos dos órgãos de segurança pública, que englobam as polícias Militar,
Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), além de outras
pastas, segundo explicou a Sead.
De acordo com a secretaria, um novo processo
licitatório foi iniciado ainda em 2019, mas, "por se tratar de uma
atividade complexa, a Procuradoria Geral do Estado determinou algumas
diligências no sentido de ampliar a possibilidade de um maior número de
empresas participarem do certame licitatório". Em 17 de agosto, a
licitação deu "deserta" com apenas uma empresa participante e, que
segundo a Sead, "não atendeu a todos os requisitos da licitação".

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