Valor
Após as manifestações públicas do presidente Jair
Bolsonaro, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério
da Justiça, notificou hoje as principais empresas e associações ligadas à
produção e distribuição de alimentos da cesta básica. Todos terão cinco dias
para responder aos questionamentos.
Paralelamente, a Senacon convidou os ministérios da
Agricultura e da Economia para discutir medidas que possam mitigar o “aumento
exponencial nos preços de alimentos que compõem a base alimentar dos
brasileiros”.
A titular da secretaria, Juliana Domingues, entende
que as notificações são necessárias para identificar claramente as causas dos
reajustes, especialmente do arroz. “Não podemos falar em preços abusivos sem
antes avaliar toda cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia”,
disse ela.
Por essa razão, o Departamento de Proteção e Defesa do
Consumidor (DPDC) expediu ofícios para o levantamento de dados que são
necessários para aferir qualquer abusividade.
Os supermercados terão que listar quais os produtos da
cesta básica que tiveram maior variação no último mês e os três itens com maior
reajuste. Também vão ter que mencionar os três principais fornecedores desses
produtos, bem como o preço médio praticado por esses fornecedores nos últimos
seis meses.
As informações devem ser acompanhadas das notas
fiscais que comprovem os valores informados.
Já as cooperativas foram questionadas sobre eventuais
variações nos custos de produção, como combustível, frete, defensivos e
fertilizantes. Também foram encaminhadas perguntas sobre os volumes e preços da
safra 2019/2020, bem como eventuais dificuldades para a compra de insumos.
A Senacon pediu ao Ministério da Economia que estude
alternativas que permitam maior competitividade e oferta aos consumidores,
“privilegiando valores como a livre iniciativa e incentivo à concorrência”.
Bolsonaro chegou a falar em facilitar as importações de arroz.
“A Secretaria considera como positiva a articulação
entre o Ministério da Economia e o MAPA (Ministério da Agricultura) no sentido
de facilitar a importação ou gerar mais competitividade nos produtos afetados”,
informa o órgão, que já está mapeando as causas do aumento nos preços.
Havendo indícios concretos de aumentos injustificados
e, portanto, abusivos, a Senacon informou que poderá sancionar
administrativamente os incidentes como infrações aos direitos dos consumidores.
As multas, segundo o órgão, podem passar de R$ 10 milhões.
A Associação Brasileira dos Supermercados (Abras),
cujos dirigentes se reúnem hoje com Bolsonaro, está entre os notificados. Os
demais são: Urbano Agroindustrial, Cooperativa Agroindustrial, Cooperja, Grupo
Nelson Wendt, Grupo Ceolin, Caal, Guacira alimentos, Brejeiro, São João
Alimentos, Cooperja – Cooperativa Agroaceleradora e Cooperativa Juriti.
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