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O senador Renan Calheiros afirmou que uma emenda
apresentada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, teria como
objetivo beneficiar empresas ligadas à família Vorcaro, controladora do Banco
Master.
A declaração foi feita durante reunião da Comissão
de Assuntos Econômicos do Senado, presidida por Renan, ao comentar mudanças
incluídas no projeto que criou o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de
Gases de Efeito Estufa.
A emenda apresentada por Hugo Motta determina que
seguradoras e entidades de previdência complementar invistam pelo menos 1% de
suas reservas técnicas anuais em créditos de carbono. Segundo críticos da
proposta, a medida garantiria fluxo obrigatório de recursos para empresas do
setor.
Renan Calheiros afirmou que duas empresas ligadas a
Henrique Mourão Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, estariam entre as
beneficiadas. O senador também declarou que a cunhada de Hugo Motta teria
recebido recursos do Banco Master em uma operação financeira que classificou
como suspeita.
O parlamentar informou ainda ter encaminhado pedido
ao Ministério da Previdência Social solicitando informações sobre auditorias
envolvendo fundos previdenciários estaduais e municipais relacionados ao Banco
Master.
A emenda virou alvo de questionamento no Supremo
Tribunal Federal após ação movida pela Confederação Nacional das Seguradoras. O
ministro Flávio Dino votou contra a obrigatoriedade dos investimentos,
argumentando que a medida viola o princípio da isonomia ao impor a obrigação a
um segmento que não é grande emissor de gases de efeito estufa. Os ministros
Alexandre de Moraes e Dias Toffoli acompanharam o entendimento.
Em nota enviada ao portal ICL Notícias, a assessoria
de Hugo Motta afirmou que a emenda foi resultado de um acordo partidário e
tinha como objetivo estimular investimentos em sustentabilidade ambiental. A
defesa também destacou que a proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional e
sancionada pela Presidência da República.
A empresária Bianca Medeiros, cunhada de Hugo Motta,
afirmou ao jornal Valor Econômico que realizou um empréstimo
de R$ 22 milhões junto ao Banco Master para aquisição de um terreno em João
Pessoa, na Paraíba, negando irregularidades na operação.
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