Conhecido por suas praias e belezas naturais, o
município de Maxaranguape, no litoral do Rio Grande do Norte, decretou medidas
de "isolamento social rígido" nesta sexta-feira (5), determinando
fechamento das praias, proibição de circulação nas ruas e espaços públicos da
cidade e de entradas de não-moradores nos fins de semana. Segundo a prefeitura,
as medidas visam diminuir a contaminação pelo novo coronavírus.
De acordo com o texto, com validade até 21 de junho,
está vedada de circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ressalvados os
casos de "extrema necessidade" e serviços essenciais - os mesmos
estabelecidos no decreto estadual publicado nesta quinta-feira (4).
Além de fiscalizar a movimentação de pessoas, os
órgãos municipais, com apoio da Polícia Militar, deverão fazer abordagem de
veículos e o controle da entrada e saída no município, além de fechar as orlas
urbanas.
"Vamos proibir aos finais de semana o uso dos
balneários públicos: lagoas, praias e rios. Vai estar extremamente proibido o
uso dessas áreas de lazer públicas. Nós vamos fazer fechamento das entradas da
nossa cidade. São quatro barreiras, nas quais vão estar agentes públicos. E só
irão entrar na nossa cidade moradores e fornecedores de produtos para os
mercados essenciais. Fora isso, no final de semana vai ser proibido entrar no
município. Serão os próximos três finais de semana. Na sexta, no sábado e no
domingo", afirmou o prefeito Luis Eduardo Bento da Silva em pronunciamento
pelas redes sociais.
De acordo com o decreto, entre as 00h01min das
sextas-feiras e 23h59min dos domingos, fica proibida a entrada de pessoas que
não residam ou não trabalhem no município de Maxaranguape. "Nos dias
indicados, somente poderão funcionar os seguintes estabelecimentos comerciais:
farmácias; padarias; mercadinhos e supermercados", aponta o texto.
Para entrar no município, os moradores e trabalhadores
precisarão "demonstrar tal condição por meio de comprovante de residência
e Carteira de Trabalho", além de preencher uma autodeclaração seguindo um
modelo que estará disponível no site da prefeitura de
Maxaranguape.
Também "fica proibida a realização de quaisquer
atos que configurem festejos juninos", diz o decreto. O descumprimento às
regras decretadas resultará em multas de até R$ 5 mil. Segundo o prefeito,
pessoas também poderão ser presas e levadas à delegacia em flagrante por
colocar em risco a saúde pública.
De acordo com o prefeito, o município também conseguiu
diárias operacionais para pagar serviço extra de policiais militares, pelo
governo do estado.
"A situação é séria. Nós precisamos da
colaboração de todos que moram em Maxaranguape. Usem máscara. Só saiam de casa
com extrema necessidade", pediu.
De acordo com boletim epidemiológico da Secretaria
Estadual de Saúde (Sesap), até esta quinta-feira (4) Maxaranguape tinha 12
casos confirmados e dois óbitos pela Covid-19. Dez dias, antes, em 25 de maio,
a cidade possuía três casos confirmados e um óbito.
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