TRIBUNA DO NORTE
O governo do Estado estima, para o próximo ano, uma
queda de 3,55% na receita total, em relação ao orçamento de 2020, saindo de uma
arrecadação prevista de R$ 12,8 bilhões, neste ano, para R$ 12,3 bilhões, em
2021, em valores constantes. Com isso, a receita total do Estado volta,
praticamente, ao valor da arrecadação de 2018, quando a foi de R$ 12,2 bilhões.
Os números estão na proposta de Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) para 2021, que tramita na Assembleia Legislativa, onde tem
de ser votada antes do recesso legislativo de meio do ano.
Se as projeções forem confirmadas, a perda da receita
estimada vai chegar a R$ 455,71 milhões, quase o valor bruto de uma folha
salarial mensal dos servidores públicos estaduais, que em abril deste ano foi
de R$ 513 milhões, conforme consta no portal do governo do Estado.
De acordo com o projeto da LDO, as estimativas apontam para um cenário de queda de receitas totais, a partir de 2021, afetadas pela diminuição das receitas ordinárias e redução das operações de crédito.
Também está informado no que há uma perspectiva de
maior volume de transferências de recursos de convênios e fundo a fundo da
União, principalmente de emendas dos parlamentares federais, que atua na
melhoria das receitas primárias em comparação com as metas estabelecidas em
2020.
“Os valores constantes de 2021 apontam para um quadro
real das receitas primárias em comparação às metas de 2020, evidenciando
que só em 2022 recupera-se os patamares das receitas previstas este ano”,
reforça a mensagem da LDO, que foi enviada à votação na Assembleia no dia 15 de
maio. “Estas comparações são condizentes com o quadro atual vivido pela
economia brasileira e mundial, impactada pelas ações de isolamento social que
vem minimizando a letalidade do coronavirus”, acrescenta.
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