Informação do blog do jornalista Dinarte Assunção
Promotores do Patrimônio Público do Ministério Público
do Rio Grande do Norte abriram processo em que vão verificar a legalidade da
licitação anunciada nesta quinta-feira (2) pelo Governo do RN para a gestão de
um hospital de campanha na Arena das Dunas.
As informações foram apuradas pelo Blog do
Dina com fontes com acesso ao caso
O órgão executivo estadual pretende contratar por R$
37,1 milhões uma organização social na área de saúde para cuidar do
equipamento, com vistas ao combate à pandemia de covid19.
Os promotores do patrimônio público, no entanto,
enxergam característica de favorecimento no edital.
Isso porque eles consideram ser muito pouco o tempo
entre a publicação do edital, nesta quinta-feira (2), e prazo para apresentação
de propostas de preço, nesta sexta-feira (3).
Para a promotoria, as OS que tenham interesse na
matéria teriam dificuldades em apresentar uma proposta que considere todas as
exigências do edital.
Chama também a atenção dos promotores a falta de
publicidade em torno das razões técnicas, ou seja, que a Secretaria Estadual de
Saúde não justificou a viabilidade técnica de um hospital de campanha, tampouco
explicou por que não se amplia a rede existente.
Em passado recente, o Ministério Público do RN
desbaratou esquema que envolvia OS, no que ficou conhecido como Operação
Assepsia.
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